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Quem, como eu, curte quadrinhos deve conhecer Calvinbol, jogo inventado pelo próprio Calvin (com o auxílio luxuoso de Hobbes/Haroldo), famoso por não ter regra alguma e, consequentemente, levar a resultados imprevisíveis, embora sempre hilários.
A ausência de regras, engraçada nas tirinhas, perde esta qualidade quando aplicada à vida real. Economistas há décadas chamam atenção para o papel central das instituições. Nomes como Douglass North, Ronald Coase, Oliver Williamson e Elinor Ostrom, todos agraciados com o Nobel de Economia, foram os pioneiros do campo, onde hoje sobressai Daron Acemoglu, um dos principais teóricos do desenvolvimento.
Não cabe aqui descrever toda a sua contribuição. Todavia, um traço comum a esses estudiosos é a ênfase no impacto das instituições — leis, costumes, convenções etc. — no comportamento econômico.
Um exemplo comum é o direito à propriedade. Onde é mal definido, mercados não funcionam a contento. Se alguém tem dificuldade de estabelecer que determinado produto é seu, como vendê-lo? Como comprar alguma coisa cuja posse pode ser questionada no instante posterior à sua aquisição?
Instituições impõem restrições ao comportamento das pessoas, tanto na vida em geral, como em seu aspecto econômico. Há aquelas que favorecem a atividade econômica; outras, menos. De qualquer forma, porém, indivíduos tomam suas decisões tendo como pano de fundo o ambiente institucional onde operam, e o resultado delas, por exemplo, quanto crescemos, ou como será a distribuição daquilo que foi produzido, decorre em larga medida de tal ambiente.
“Se regras do jogo são alteradas ao sabor das conveniências, não há planejamento que sobreviva”
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Dado um arranjo, podemos esperar certos padrões. O trabalho de Acemoglu chama atenção para a diferença entre instituições inclusivas, que dão maior ênfase à concorrência como forma de acumulação de riqueza, e extrativas, que permitem mecanismos de extração de renda do resto da sociedade (subsídios, proteção contra concorrência, acesso privilegiado a crédito) como o principal núcleo da atividade econômica. De acordo com ele, o primeiro tipo leva à inovação como principal meio de enriquecimento e, assim, ao crescimento forte e sustentável, enquanto no segundo caso o desenvolvimento, cedo ou tarde, esbarra na “armadilha da renda média”.
A instabilidade das instituições, por essa ótica, é um problema gigantesco. Se regras do jogo são alteradas ao sabor das conveniências políticas, não há planejamento econômico que sobreviva. O resultado é baixo investimento, pouca inovação e, consequentemente, desempenho econômico sofrível, quando não muito ruim.
O Brasil nunca foi um Éden institucional, com regras do jogo bem definidas, mas o grau de desarranjo que atingimos nos últimos anos supera com folga qualquer instabilidade anterior. O comportamento pouquíssimo transparente do STF, em particular, contribui bem mais do que seria saudável para a bagunça institucional que experimentamos, como fica evidente no conjunto de decisões monocráticas emanadas da Corte.
Sem a autocontenção do STF será muito difícil criar um ambiente que nos leve ao crescimento necessário. Deixamos de ser o país do futebol para ser o paraíso do Calvinbol.
Publicado em VEJA de 6 de setembro de 2024, edição nº 2909
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