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Vergonha a céu aberto

Estudo sinaliza que, mantido o atual ritmo de investimentos, o saneamento básico só será fornecido a todos os brasileiros em 2060

O dado é um escândalo: 100 milhões de brasileiros — quase metade da população, portanto — não têm acesso à coleta de esgoto. E pelo menos 35 milhões não são abastecidos com água tratada. Pior ainda: se os investimentos do país em saneamento básico continuarem no atual compasso, só depois de 2060 a totalidade dos brasileiros se verá livre desse que é um vergonhoso descaso com a população mais humilde. O alerta é de um levantamento divulgado na segunda-feira 1º pela Confederação Nacional da Indústria, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

A estimativa reflete uma conta simples. Nos termos do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê a universalização do saneamento básico até 2033, o gasto anual do país na área deveria ser de 21,6 bilhões de reais. Em 2017, no entanto, o governo desembolsou pouco mais da metade dessa quantia — e é a terceira queda anual consecutiva de investimentos na área. Tudo revela a ligeireza com que o assunto é tratado no governo.

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A CNI calcula que, caso a falta de investimentos permaneça no patamar atual, só será possível cumprir o disposto no Plansab com quase três décadas de atraso. “O levantamento da CNI retrata uma realidade, sendo que a falta de saneamento básico nele apontada nos coloca para trás no mercado global”, reconhece Diogo Mac Cord, titular da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, órgão ligado ao Ministério da Economia. “No Brasil, temos um Canadá inteiro sem água tratada. Sabemos que investidores apostariam nessa demanda, porém precisamos criar incentivos.” Uma medida provisória que está em discussão no Congresso desde 2018 prevê alterações na legislação voltada para o saneamento, com o objetivo de atrair investimentos do setor privado.

Segundo a Unesco, o déficit em saneamento afeta em especial as mulheres. São elas que, em três quartos das residências sem o serviço, ficam responsáveis por encontrar água em fontes seguras e, assim, acabam se expondo mais do que os homens à contaminação de agentes nocivos que proliferam na ausência de esgoto tratado. Hoje, 27 milhões de brasileiras não têm acesso a água tratada em casa. Se tivessem água e esgoto sanitário, 635 000 delas sairiam da linha da pobreza.

A ausência de saneamento básico afeta principalmente as camadas de baixa renda, mas não tem uma limitação geográfica. Está nas pequenas cidades, nas cidades médias e na periferia dos grandes centros urbanos. É o caso da Favela do Sol Nascente, a segunda maior do país, situada a 35 quilômetros de Brasília — a “campeã” é a Rocinha (RJ). Nela vive uma parte da família da primeira-dama, Michelle Bolsonaro: sua avó materna, Maria Aparecida, e duas tias, Ângela Maria e Maria de Fátima, que não se cansam de esperar por rede de esgoto em casa. “Uma hora vai funcionar. Eu tenho fé”, diz Maria de Fátima.

Com reportagem de Nonato Viegas

Publicado em VEJA de 10 de abril de 2019, edição nº 2629

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