Vale pagará até 998 reais por mês a moradores de Brumadinho por um ano

Valor será de um salário mínimo para adultos, meio para adolescentes e um quarto para crianças; Brumadinho tem cerca de 39 mil habitantes

Por Da Redação Atualizado em 21 fev 2019, 15h10 - Publicado em 21 fev 2019, 10h41

O rompimento da barragem em Brumadinho, no último dia 25, deixou, até o momento, 171 mortos e 139 desaparecidos (Rodney Costa/picture alliance/Getty Images)

Mediante acordo com o Ministério Público (MP), a Vale pagará mensalmente o valor equivalente a um salário mínimo a cada morador adulto de Brumadinho durante um ano, a título de auxílio emergencial. Quase um mês após a cidade ter sido atingida pelo rompimento da barragem da mineradora, em Minas Gerais, a empresa concordou nesta quarta-feira, 20, com parte das propostas dos procuradores, de representantes dos atingidos pela tragédia e do governo.

Duas tentativas de acordo anteriores haviam fracassado. Nesta nova negociação, o valor será, por mês, 998 reais (um salário mínimo) por adulto, 499 reais (meio salário mínimo) por adolescente e 249 reais (um quarto de salário mínimo) por criança. O município tem cerca de 39 mil habitantes, conforme o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até quarta-feira, havia tinha 171 mortos e 139 desaparecidos em decorrência da tragédia.

Os valores são retroativos a 25 de janeiro, quando ruiu a barragem. Mas não há data para o início dos pagamentos, o que depende de cadastramento. Segundo o Ministério Público Federal, o acordo envolve ainda moradores que vivem às margens, até um quilômetro, do leito do rio Paraopeba, poluído pelos rejeitos. Esse acordo vale até a cidade de Pompéu (a cerca de 200 quilômetros de Brumadinho), área onde o rio atinge o reservatório da hidrelétrica de Três Marias, região central do Estado.

O acordo inicial previa 40 cláusulas. Conforme o promotor André Sperling, os outros pontos continuarão sendo discutidos. Para o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andreoli, “a Vale teve de ceder”. Diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio negou que a empresa tenha sofrido pressão do juiz para fechar o acordo de hoje. “Sairia de qualquer forma”, afirmou. “Não foi uma imposição.” As audiências foram realizadas na 6ª Vara da Fazenda Pública, em Belo Horizonte. Houve protesto na porta do prédio durante a reunião.

Desabrigados

Cerca de 125 moradores de regiões próximas a barragem da Vale em Nova Lima, na Grande BH, e quatro em Ouro Preto, região central do Estado, foram retirados de casa nesta quarta-feira por risco de rompimento das represas. O nível de segurança das estruturas foi elevado para 2, o que demanda a imediata evacuação.

Em 12 dias, subiu para cinco o número de comunidades próximas a barragens de minério no Estado cuja população teve de ser retirada de casa. As outras ficam também em Nova Lima, Barão de Cocais e Itatiaiauçu.

A mineradora informou que a desocupação ocorre nas zonas de autossalvamento – áreas mais rapidamente atingidas pela lama em caso de ruptura de barragens. Segundo a Vale, a medida dá continuidade ao descomissionamento (desativação e retirada de rejeitos) do reservatório de Nova Lima. Já as barragens de Ouro Preto, acrescenta a Vale, estão inativas e também serão descomissionadas. A empresa ainda disse que dá ampla assistência aos moradores.

(Com Estadão Conteúdo)