Três anos depois, Brumadinho repete cenas da tragédia ambiental de Mariana

O rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), repete as cenas do que é até agora o maior desastre ambiental já registrado. Em 5 de novembro de 2015, uma barragem da Samarco se rompeu em Mariana e deixou como saldo um rastro de lama contaminada que destruiu cerca de 700 quilômetros do Rio Doce entre Minas Gerais e o litoral do Espírito Santo, 19 mortos, o distrito de Bento Rodrigues submerso e incontáveis prejuízos às cerca de 300 famílias desalojadas. A reportagem de VEJA esteve no local e contou as consequências desta tragédia humana e ambiental —  e o que poderia ter sido feita para evitá-la.

Os impactos foram sentidos por cerca de meio milhão de pessoas. Estima-se que, com o rompimento da barragem, 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério tenham percorrido os Rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até desembocar no Oceano Atlântico. O tsunami de lama afetou diversas comunidades ribeirinhas mineiras e capixabas pelo caminho. Contaminou a água, tirou o trabalho de pescadores que dependiam dos rios para sobreviver, matou animais e plantas.

Após o rompimento da barragem, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, com a União e diversas autarquias federais e estaduais, criou a Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos decorrentes. As ações passaram a ser definidas pelo Comitê Interfederativo, que reúne também órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Água (ANA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo federal.

Em outubro de 2018, procuradores do Ministério Público de Minas Gerais anunciaram um acordo final de indenização  sobre o rompimento da barragem. De acordo com eles, o acordo viabilizará o pagamento de indenizações aos familiares das dezenove pessoas que morreram na tragédia, assim como para as pessoas que perderam suas casas e outras propriedades. Os valores não foram divulgados.

Um outro acordo, assinado em 25 de junho de 2018 entre a Samarco, suas acionistas e as autoridades, extinguiu uma ação civil pública de 20 bilhões de reais movida contra as companhias Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco. O novo pacto ainda suspende a tramitação de outra ação, de 155 bilhões de reais, movida contra as companhias. O acerto é válido até o cumprimento de todas as medidas exigidas ou repactuação dos programas.

Apesar dos acordos, o MP-MG aponta que ainda há muito a ser feito. “Em 2018, foram 118 casos de descumprimento de acordos identificados pelo MPMG que precisaram ser encaminhados para judicialização, além de outras situações em que precisou atuar de forma extrajudicial para assegurar os direitos dos atingidos aos auxílios emergenciais”. O órgão também denunciou que as empresas e a Fundação Renova ainda “resistem em reconhecer novos arranjos familiares dos atingidos (como casos de divórcio, nascimento, casamentos, entre outras situações) e assim adequar o fornecimento dos auxílios acordados, além de oferecerem tratamento desigual aos atingidos, principalmente quando se trata da restituição da renda perdida por mulheres”.

A Fundação Renova apontou que já pagou 1,2 bilhão de reais em indenizações e que 61% dos profissionais envolvidos na reparação (diretamente ou via fornecedores) eram dos municípios impactados. “Entre as medidas para fomentar a economia da região está o estímulo à saúde financeira de micro e pequenos negócios. Nesse sentido, destaca-se o Fundo Desenvolve Rio Doce que, até setembro de 2018, já havia emprestado mais de 18 milhões de reais a comerciantes de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para Mariana, foi criado o Fundo Diversifica Mariana, com um montante de 55 milhões de reais e o objetivo de atrair para o município empresas de diferentes segmentos.”