Togada e tatuada: a juíza que tirou Marcelo Crivella do sério

O prefeito Marcelo Crivella criticou sua decisão de interditar a Avenida Niemeyer e citou o fato de a senhora ser tatuada, mulher, jovem e youtuber. O que achou? Sobre esse comentário do prefeito, não tenho nada a dizer. Toda a minha fundamentação técnica sobre o caso da Niemeyer está lançada nas decisões lá proferidas (ela apontou risco de deslizamento, e a via continuava interditada até a última quarta, 16).

A senhora já foi discriminada por ter tatuagens? Elas não me restringem no meu ambiente de trabalho. Não poderia ser diferente. A Casa da Justiça não é lugar para preconceitos e discriminações. Em 2016, o STF firmou a tese de que os editais de concursos públicos não podem estabelecer restrição a pessoas tatuadas, salvo se a imagem tiver conteúdo que viole valores constitucionais. A mais alta Corte do país reconheceu que a tatuagem é uma autêntica forma de liberdade de manifestação pessoal.

A senhora posta fotos na praia, no Rock in Rio, em festas, praticando esportes. Considera-se fora do estereótipo de um magistrado? Estereótipo é outro nome para preconceito. Talvez o estereótipo da figura do juiz ainda seja o daquele senhor sisudo e sedentário sentado atrás de uma pilha de processos. No entanto, temos muitos juízes com atividades e interesses externos que se contrapõem a essa imagem: ciclistas, bateristas, corredores, skatistas, surfistas, ironmen, lutadores de jiu-jítsu. Os tempos são outros.

Por que criou um canal no YouTube? A sociedade se renova, o direito se renova, e o juiz não pode ficar vendo pela janela o mundo se transformar. O Justo Eu é um projeto meu e da juíza Tula Mello que visa a assegurar direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça. Há direitos que não são exercidos pelo simples fato de que não são conhecidos. Abordamos em mais de quarenta aulas temas relevantes como feminicídio, racismo, violência moral, adoção e impunidade.

Qual tem sido a repercussão? A iniciativa recebeu em 2018 o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, um dos mais importantes da área do direito, na categoria Trabalhos dos Magistrados, e teve enorme receptividade tanto por parte do público (tem quase 22 000 inscritos) quanto da comunidade jurídica.

Publicado em VEJA de 23 de outubro de 2019, edição nº 2657