Toffoli anuncia na Câmara comissão para acompanhar obras paralisadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve na tarde desta terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados, para abrir os trabalhos da Comissão Externa da Casa que vai acompanhar a conclusão das obras públicas paralisadas ou inacabadas pelo país.

A gestão de Toffoli à frente da Suprema Corte tem sido marcada pela participação direta nos debates com o Executivo e o Legislativo. Em maio, inclusive, o ministro propôs a assinatura de um “pacto” entre ele, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Rodrigo Maia.

Para alguns parlamentares, o STF tem usurpado as atribuições do Legislativo em alguns temas.

Segundo Toffoli disse nesta terça, pela primeira vez será realizado um esforço conjunto entre os poderes para mapear os processos que causaram a paralisação das obras. Um diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele também preside, deve ser concluído até meados de agosto.

Durante o discurso, o ministro informou que, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), 3% das paralisações das grandes obras se devem a problemas judiciais. O relator do trabalho, ministro do TCU Vital do Rêgo, também esteve presente, e citou 14 mil obras paradas pelo país.

Toffoli disse ainda que, de acordo com o levantamento prévio do Judiciário, sete estados concentram mais de 75% dos processos que envolvem as obras paralisadas: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“Estabelecemos prioridade para esse tema com a inclusão de metas nacionais para localização e solução desses processos. Recentemente foram encaminhadas aos tribunais planilhas com dados referentes às obras paralisadas, para que verifiquem as informações e tomem providências no intuito de acelerar trâmites processuais relacionados a esses feitos”, disse.

O ministro ainda informou que será criada “uma espécie de observatório” das obras para que o acompanhamento seja feito. Mas não foram apresentados cronogramas, metas ou prazos.