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Passaportes: tire suas dúvidas sobre a suspensão

Documentos de emergência serão emitidos normalmente, assim como os pedidos de emissão que já passaram pelo atendimento no posto da PF

Por Da redação Atualizado em 14 jul 2017, 10h30 - Publicado em 28 jun 2017, 11h30

A Polícia Federal determinou, na noite desta terça-feira, a suspensão da emissão de passaportes em razão da “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Só serão emitidos passaportes de emergência, concedidos em situações que necessitem da caderneta e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, e pedidos com confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica que foram atendidos até 27 de junho. Os serviços de agendamento online e atendimento nos postos serão mantidos.

Para emitir o passaporte comum, é necessário pagar uma taxa de 257,25 reais. Se um pedido de emergência for feito, o custo sobe para 334,42 reais.

  • Veja respostas para essas e outras situações a respeito do passaporte:

    Se agendei meu passaporte antes do dia 27, mas ainda não fui atendido, receberei meu documento no prazo?

    Não. Apenas os pedidos que tiveram confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica antes do dia 27 terão o passaporte emitido no prazo estipulado. O requerente pode realizar o atendimento no posto da PF na data estabelecida, mas o documento não será confeccionado até que a situação se normalize.

    Se agendei e fui atendido antes do dia 27, terei meu passaporte na data prometida?

    Sim. A PF vai entregar todos os documentos que já estavam aguardando confecção antes da data da suspensão.

    Se não agendei e não fui atendido, mas gostaria de agendar, é possível?

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    Sim. O serviço de agendamento online e o atendimento nos postos da PF estão funcionando normalmente, porém os novos pedidos não terão o passaporte confeccionado. Segundo comunicado da PF, caso o cidadão queira prosseguir com a sua solicitação mesmo assim, deverá estar ciente de que “não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária”.

  • Estou com viagem a turismo marcada e preciso do passaporte. É possível obtê-lo no prazo?

    Segundo a PF, apenas passaportes solicitados com urgência, que são concedidos em situações que necessitem do documento e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega serão confeccionados a partir de novos pedidos. A emissão desse tipo não é permitida para viagens a turismo.

    Quem tem direito ao passaporte de emergência?

    O passaporte de emergência é emitido apenas em situações específicas, e que precisam ser avaliadas pela Polícia Federal antes de serem aceitas. O documento pode ser solicitado com urgência em caso de: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; Interesse da Administração Pública; outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

    Para solicitar o documento de emergência, o requerente deve preencher a solicitação de passaporte comum no site da Polícia Federal, por meio do item “Requerer passaporte”. Depois, deve comparecer ao posto de emissão com o protocolo da solicitação, documentação pessoal e documentos que comprovem a situação emergencial para solicitar a avaliação do caso.

    Se o pedido for aceito, o passaporte é normalmente entregue ao requerente em até 24 horas, após a confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica na unidade da Polícia Federal.

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