Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês

Telegram, sob ameaça de bloqueio, apaga postagem de Jair Bolsonaro

Aplicativo de mensagens só cumpriu até agora parte das dez exigências contidas na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Por Sofia Cerqueira Atualizado em 20 mar 2022, 16h51 - Publicado em 20 mar 2022, 12h44

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter determinado no sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, uma lista de exigências, o serviço de mensagens apagou na noite de ontem um post do presidente Jair Bolsonaro. Na postagem, Bolsonaro havia compartilhado uma investigação da Polícia Federal sobre um inquérito sigiloso envolvendo o ataque de um hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A remoção do link sobre a investigação, ocorrida em 2018, é parte de uma lista de pendências do aplicativo de mensagens instantâneas com a Justiça brasileira.

Agora, no lugar do post de Bolsonaro aparece a informação de que a publicação não pode ser apresentada porque viola as leis locais. O documento sigiloso havia sido publicado na íntegra pelo presidente, o que resultou na abertura de um inquérito pelo Supremo. A postagem coincide com o período em que o mandatário enfrentava uma crise com o TSE devido a adoção ou não do voto impresso nas eleições de 2022, o que era defendido por Bolsonaro e não foi aprovado pelo Congresso Nacional. No inquérito exibido nas redes sociais, a PF investigava a invasão nos sistemas do TSE. O presidente pôs em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, embora não exista qualquer evidência de que o sistema foi corrompido no último pleito.

De acordo com o ministro Alexandre Moraes, o cumprimento de uma série de exigências é pré-requisito para que seja suspensa a decisão divulgada nesta sexta-feira (18), que definiu o bloqueio do Telegram em todo o território nacional. No caso de desrespeitos às determinações do STF, o ministro estipulou uma multa diária de 100 000 reais. Até o momento o Telegram, uma ferramenta russa com sede nos Emirados Árabes, cumpriu apenas parcialmente pendências listadas na decisão judicial. De um total de dez determinações, só sete foram executadas.

Para reverter o bloqueio, o aplicativo de mensagens – que conta com cerca de 40 milhões de usuários ativos mensais no Brasil – precisa indicar um representante oficial no país, bloquear o canal @claudiolessajornalista e mostrar as providências que estão sendo tomadas para combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas por meio do Telegram.

Desde a decisão do STF de bloquear o aplicativo de mensagens, o Telegram adotou uma série de providências. Entre elas, forneceu “todos os dados disponíveis” de quem criou os perfis @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre, os três ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Também suspendeu a monetização, doações e pagamentos de publicidade e inscrição destes perfis, além de esmiuçar o ganho financeiro deles. O Telegram, como determinava a decisão de Moraes, também teve que informar se o bolsonarista Allan dos Santos criou outros perfis nesta rede e, se o fez, bloqueá-los. O aplicativo ainda cumpriu a decisão de adotar mecanismos para impedir que o blogueiro em questão crie novos perfis no Telegram.

Aliado de Bolsonaro, Allan dos Santos, desafiou a Justiça logo após ser divulgada a decisão do ministro do STF e disse impropérios: “Alexandre de Moraes, se você derrubar esse cana, eu crio outro, crio outro e crio outro. Enfia o dedo no c… e rasga. Não vou apagar p… nenhuma.” O blogueiro, que tem um mandado de prisão preventiva expedida pelo Supremo, vive nos Estados Unidos.

Neste sábado (19), o presidente criticou a suspensão do Telegram no Brasil, determinada pelo ministro do STF. De acordo com Jair Bolsonaro, a decisão contraria tanto a Constituição quanto o Marco Civil da Internet. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao STF que a decisão de Moraes seja revista. “ Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e (em) nenhum dispositivo da Constituição — disse Bolsonaro ontem, em Brasília.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo de VEJA. Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app (celular/tablet).

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.



a partir de R$ 39,90/mês

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet. Edições de Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)