Telegram cumpre decisão de Moraes e publica retratação
Ministro havia determinado que aplicativo fosse tirado do ar por 72 horas se não houvesse retratação
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10 Maio 2023, 15h05 • Atualizado em 10 Maio 2023, 19h27
O Telegram cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e publicou na tarde desta quarta-feira, 10, uma mensagem de retratação por ter enviado um texto a usuários com críticas ao Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Mais cedo, a plataforma excluiu o artigo original de seu canal oficial.
Na nota, conforme a ordem de Moraes, a rede reconhece que o artigo enviado no dia anterior representa “flagrante e ilícita desinformação” em relação ao PL das Fake News. No texto anteriormente disparado aos usuários, o Telegram havia declarado que “a democracia está sob ataque no Brasil” em razão da iminente votação do projeto de lei, que deveria ter sido votado na quarta-feira passada, 3, mas foi adiado sem data remarcada para ocorrer.
A decisão de Moraes ameaçava suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil por 72 horas caso não houvesse a retratação, além de multar a empresa em R$ 500 mil por hora mesmo que a plataforma estivesse fora do ar.
Leia, na íntegra, a retratação enviada pelo Telegram às 14h52 desta quarta-feira:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.”
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