STF vai julgar pedido de prisão de Aécio na próxima terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira, dia 20 de junho, o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido. No mesmo dia, o colegiado também deve analisar se ele deve ou não permanecer afastado do cargo. A informação foi dada nesta terça-feira pelos advogados do tucano, Alberto Toron e Marcelo Leonardo.

O pedido de prisão preventiva partiu do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que a medida cautelar é necessária para garantir a ordem pública e a instrução crimina. A procuradoria afirmou que o senador “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução da (…) Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso”.

Em 18 de maio, quando a Operação Patmos foi deflagrada com base na delação da JBS, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou a prisão do senador, determinando apenas o seu afastamento do cargo e a entrega do seu passaporte. A PGR, então, recorreu da decisão monocrática de Fachin. Depois, o inquérito contra o Aécio foi separado do processo também envolve o presidente Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR); e o caso foi parar nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello.

Além de Marco Aurélio, fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Essa mesma Turma decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 2, manter a prisão da irmã de Aécio, Andrea Neves. Além dela, continuam presos o primo de Aécio Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG). 

 A PGR já denunciou o senador por corrupção passiva e obstrução de Justiça por ter pedido e recebido 2 milhões de reais de propina do dono da JBS, Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada com a procuradoria. Em ações controladas da Polícia Federal, o primo do senador foi filmado pegando o dinheiro das mãos do diretor de Relações Institucionais da JBS — e delator premiado — Ricardo Saud, enquanto o parlamentar e a sua irmã foram gravados pedindo os valores. 

O parlamentar afirmou que Joesley fez uma “armação” contra ele para conseguir o acordo de colaboração e explicou que os 2 milhões de reais foram pagos como um “empréstimo legal”.