STF retoma julgamento que pode destravar Ferrogrão

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O STF vai retomar nesta quinta-feira o julgamento que pode destravar a Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar Pará ao Mato Grosso e facilitar o escoamento da produção agrícola.

Dois ministros já votaram, no ano passado, para considerar constitucional a lei que destinou parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto.

Essa posição foi defendida pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelo ministro Luís Roberto Barroso, logo antes de se aposentar.

Em seguida, Flávio Dino pediu vista. Por isso, a análise será reiniciada com seu voto.

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A ação foi apresentada pelo PSOL, que considerou que a redução do parque não poderia ter sido realizada por medida provisória (MP) e que há um retrocesso na proteção ambiental.