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STF restabelece prisão preventiva da mãe de Henry Borel

Monique Medeiros é acusada de participação na morte do próprio filho, em 2021

Por Gabriel Sabóia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 abr 2026, 13h24
STF restabelece prisão preventiva da mãe de Henry Borel Priorizar nos meus resultados Google

O ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio do próprio filho, Henry Borel, em 2021.

A decisão foi proferida após proposta feita pelo pai de Henry Borel, Leniel Borel.

Ele questionou a decisão do 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros por excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República concordou com a necessidade de restabelecer a medida cautelar.

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Gilmar ressaltou que o suposto excesso de prazo da prisão decorreu exclusivamente de manobra da defesa técnica de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento. A conduta, inclusive, foi reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça.

“Quando o retardamento da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro.

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Ao determinar o restabelecimento da prisão preventiva, o relator reforçou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro que adote as medidas cabíveis para preservar o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros.

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