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STF: Moraes suspende pagamento da dívida de São Paulo com a União

Magistrado determinou que a parcela, de mais de 1 bilhão de reais, deve ser utilizada no combate ao coronavírus

Por Da Redação - Atualizado em 22 mar 2020, 21h52 - Publicado em 22 mar 2020, 21h37

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo 22 o pagamento da dívida do Estado de São Paulo com a União em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com o magistrado, a decisão valerá pelos próximos 180 dias. O governador João Doria (PSDB), que deveria pagar 1,2 bilhão de reais aos cofres federais nesta segunda-feira, argumentou que o estado paulista concentra 70% dos infectados dos casos confirmados (631, sendo 22 mortes).

A decisão do ministro Moraes é em caráter liminar e valerá até ser analisada pelo plenário da Corte. No total, o governo de São Paulo deve 247,2 bilhões de reais para a Governo Federal. O ministro ressaltou que a União não poderá penalizar o estado por descumprimento do pagamento da dívida e que os recursos economizados só poderão ser utilizados no combate à Covid-19.

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