STF: Moraes suspende pagamento da dívida de São Paulo com a União
Magistrado determinou que a parcela, de mais de 1 bilhão de reais, deve ser utilizada no combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo 22 o pagamento da dívida do Estado de São Paulo com a União em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com o magistrado, a decisão valerá pelos próximos 180 dias. O governador João Doria (PSDB), que deveria pagar 1,2 bilhão de reais aos cofres federais nesta segunda-feira, argumentou que o estado paulista concentra 70% dos infectados dos casos confirmados (631, sendo 22 mortes).
A decisão do ministro Moraes é em caráter liminar e valerá até ser analisada pelo plenário da Corte. No total, o governo de São Paulo deve 247,2 bilhões de reais para a Governo Federal. O ministro ressaltou que a União não poderá penalizar o estado por descumprimento do pagamento da dívida e que os recursos economizados só poderão ser utilizados no combate à Covid-19.
O motivo da separação de Ivete Sangalo e Daniel Cady
A reação do filho de Ivete Sangalo e Daniel Cady à separação dos pais
O comentário de Ivete Sangalo pré-término que sinalizava problemas no casamento
A reação de Flávio Bolsonaro à decisão do PL de suspender o salário de seu pai
Justiça do Rio condena Marcio Garcia a ressarcir ex-amigo em cifra milionária
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA