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STF julga nesta semana lei do ‘Escola Sem Partido’

Ministros irão analisar norma de cidade do Paraná

Por Daniel Gullino Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 fev 2026, 07h30
STF julga nesta semana lei do ‘Escola Sem Partido’ Priorize VEJA no Google

O STF julga na quinta-feira uma lei municipal que instituiu o programa conhecido como “Escola Sem Partido”.

A legislação que será analisada é de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), de 2014, e proíbe, na rede pública, “doutrinação política e ideológica em sala de aula”.

A Corte já derrubou normas municipais que vetavam o ensino sobre gênero e o uso da linguagem neutra. O entendimento tem sido que cabe à União, e não às cidades, definir as diretrizes da educação.

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