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Software ajuda cidade de SP a cobrar 1.000% mais dívidas de IPTU

Em 2017, foram ajuizadas mais de 14.000 ações de execução de dívidas de impostos; elevação foi provocada por integração digital entre sistemas

Em 2017, a cidade de Barueri, na região metropolitana de São Paulo, aumentou em mais de 1.000% o número de processos de cobrança de impostos em relação ao ano passado. Muito disso se deve à implantação de um novo sistema, que integra os dados da dívida ativa do município e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Ao longo do ano, foram ajuizadas pela procuradoria de Barueri 14.372 processos de execução de dívidas com tributos, sobretudo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Somadas, as ações pretendem reaver 106,5 milhões de reais para os cofres públicos.

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é um software contratado pela Prefeitura que permite, com a integração, que o executivo possa entrar 100, 200, 300 ou mais ações de uma única vez. “Ao invés de procurar uma a uma as dívidas, o sistema faz automaticamente esse trabalho para o procurador, que pode ajuizar as ações no Judiciário em lote”, explica Rodrigo Santos, diretor da Softplan, desenvolvedora do sistema.

Presente atualmente em doze procuradorias estaduais, nove tribunais de justiça, quatro unidades estaduais do Ministério Público e pouco mais de cinquenta prefeituras, o software tem o objetivo principal de evitar que os órgãos tenham prejuízo caso os processos não sejam ajuizados a tempo. No caso do IPTU, por exemplo, o prazo de prescrição para cobranças é de cinco anos.

“Prefeituras, muitas vezes, não tem funcionários suficientes para organizar documentos e preparar essas ações. Acabam perdendo dinheiro por não conseguir processar devedores em tempo hábil”, completa Santos.