Sergipe pede bloqueio em conta da União para limpar óleo em praias

O estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de 289 milhões de reais da conta única da União, em até 48 horas. O objetivo é custear a contratação emergencial de uma empresa especializada para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. Além de Sergipe, o desastre atingiu mais de 167 localidades em todos os demais estados nordestinos, incluindo 12 unidades de conservação do país. Somente na capital sergipana, já foram recolhidos, até agora, 231 toneladas do resíduo.

Na ação do governo estadual, protocolada na segunda-feira 14, o procurador do estado Agripino Alexandre dos Santos Filho pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a 100 mil reais.

Antes disso, na sexta-feira 11, o Ministério Público Federal em Sergipe entrou com uma ação para que a Justiça obrigasse o governo federal a tomar medidas efetivas de proteção no litoral sergipano. A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo Governo de Sergipe.

O governo estadual protocolou a ação na segunda-feira 14, como parte na ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a 100 mil reais.

As manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, Aracaju, 231 toneladas de óleo. No dia 5 de outubro, o estado de Sergipe decretou situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal na segunda-feira 14.

Instalação de boias

Na noite da terça-feira 15, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.

A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A tentativa agora é reposicionar as instalações.

O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em 100 mil reais. Na segunda-feira 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.

A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.

“Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.

O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais. O órgão afirmou que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até um nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.

Segundo o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.