Senado deve votar projeto que beneficia Bolsonaro e golpistas condenados no STF
O chamado 'PL da Dosimetria' será debatido na CCJ, na quarta-feira, e poderá ser votado em plenário na sequência
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15 dez 2025, 06h01 •
O Senado deve analisar, nesta semana, o chamado PL da Dosimetria, que pretende abreviar as penas dos condenados por envolvimento na trama golpista.
O texto aprovado pela Câmara, na semana passada, provocou forte reação de setores da sociedade por soar como uma tentativa de aliados de Jair Bolsonaro de reduzir o período em que ele ficará preso em regime fechado.
Entre os senadores, o tema divide opiniões. O projeto será o único item da reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcada para quarta-feira. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).
A proposta altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, como regras de cumprimento da prisão. Também pode reduzir penas de condenados por crimes contra a democracia.
Se aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o plenário do Senado, onde a expectativa é de votação ainda este ano.
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