Secretário de Mobilidade que admitiu estelionato é alvo da PF

Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar fraudes na compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Minas Gerais, Alagoas, São Paulo e Pernambuco. Entre os investigados estão o dono das empresas Precisa Medicamentos e Global Saúde, Francisco Maximiano, e o ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Davidson Tolentino.

Outro alvo da operação é o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes Queiroz, nomeado para o cargo no governo Bolsonaro em maio de 2020. Antes, ele tinha sido diretor de Logística do Ministério da Saúde. Em maio do ano passado, VEJA publicou reportagem mostrando que Tiago já tinha sido acusado de estelionato e falsificação de documentos antes de ser nomeado para o governo. A secretaria que ele ocupa hoje tem orçamento anual de 6,3 bilhões de reais e é ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Tiago foi acusado de vender um imóvel sem autorização do proprietário em Pernambuco, com assinatura falsificada. A defesa de Tiago admitiu o crime do cliente na Justiça em 2018 e ele aceitou ressarcir a vítima para se livrar da condenação, o que é permitido por lei. Quando VEJA publicou a reportagem, Tiago disse que o caso se origina de uma questão eminentemente privada e que não houve crime de estelionato. VEJA procurou ouvir o secretário novamente nesta sexta-feira.

A investigação da Polícia Federal remete a uma ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público Federal investigou e denunciou na esfera civil uma compra do Ministério da Saúde. Ricardo Barros, Davidson Tolentino e Tiago Pontes Queiroz figuram como réus na ação. A empresa Global também figura como ré. Trata-se de um contrato do Ministério da Saúde com a Global Gestão em Saúde, no qual Francisco Maximiano recebeu 19 milhões de reais do governo e não entregou os remédios, provocando a morte de pelo menos 14 pacientes, durante a gestão do ministro Ricardo Barros, atual líder do governo na Câmara.

A denúncia do MPF  foi feita pela procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, em 2018. A procuradora ouviu servidores do Ministério da Saúde para fazer a denúncia. A servidora Liana Régia Martins confirmou que não era hábito fazer pagamento antecipado a empresas que forneciam remédios para o governo e que o negócio com a Global. Segundo a servidora, o negócio “chamou a atenção pelo trâmite diferenciado” no Ministério da Saúde.

O MPF concluiu que houve pagamento antecipado à Global após ouvir cinco testemunhas que trabalhavam no Ministério da Saúde. O servidor da Coordenação Financeira Victor Lahud confirmou que nos dias que antecederam o pagamento antecipado à Global houve pressão dos superiores, inclusive do ministro Barros. Lahud se recusou a fazer o pagamento à Global, que depois foi feito por outro servidor. Em uma das ocasiões que foi chamado para resolver as demandas da empresa, o servidor contou que lá estava Tiago Pontes Queiroz, “que estava ciente de todas as tratativas efetuadas com a Global para tal pagamento”.

Lahud contou ao MPF que recebeu e-mails do empresário Francisco Maximiano, da Global e da Precisa, e respondeu que não poderia fazer o pagamento antecipado sem cumprir as normas. Os emails estão anexados na ação do MPF. Depois, Lahud recebeu telefonemas dos superiores cobrando pagamento antecipado. O próprio ministro Barros, disse ele, estava cobrando. “Todos os telefonemas sempre mencionavam o nome do ministro, como forma de pressionar à providência do pagamento”, contou Lahud. Na semana passada, Ricardo Barros negou em entrevista a VEJA ter envolvimento com irregularidades na compra de medicamentos no período em que chefiava o Ministério da Saúde.