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Renan Calheiros afirma ser preciso aguardar votação do impeachment ‘sem sofreguidão’

Enquanto nos bastidores admite que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff dificilmente seria barrado pelo Senado, o presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou nesta terça-feira ser preciso esperar “sem sofreguidão” a votação do impedimento da petista pela Câmara. Entre os deputados, o rito do impeachment prevê votação da admissibilidade do processo, em Plenário, a partir das 14 horas de domingo.

“Acho que com bom senso e com responsabilidade nós não devemos antecipar fatos. O impedimento tem uma data decisiva, que é o domingo. De uma vez por todas a Câmara vai decidir se dará ou não autorização para o impedimento. É preciso aguardar sem sofreguidão”, disse. Publicamente, Renan Calheiros não quis comentar o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer discursa como se o impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara, mas disse que o cenário político exige “equilíbrio e ponderação”. “O Brasil vive um momento grave e dramático de sua história e todos os atores políticos precisam mais do que nunca demonstrar responsabilidade”, afirmou.

Pelo rito de impeachment definido pelo Supremo Tribunal Federal, os senadores têm o papel de processar e julgar a presidente Dilma nas acusações de crime de responsabilidade, sendo que à Câmara cabe apenas analisar a admissibilidade do pedido de deposição. O artigo 86 da Constituição estabelece que “admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento (…) perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”. Não haveria uma espécie de instância intermediária entre a acusação e o processamento da presidente, mas o STF decidiu que o Senado não poderia ter um papel meramente ratificador da decisão já tomada pelos deputados federais.

Questionado se o Senado seria ágil na avaliação de um processo de impeachment de Dilma, caso o processo seja aprovado na Câmara, Renan declarou que o “impedimento tem o seu próprio tempo”. Ainda assim, ele sinalizou que o calendário de possíveis votações de senadores será definido em acordo com o STF. “O impedimento tem o seu tempo, tem um calendário. Se ele passar na Câmara. ele se submeterá a um calendário no Senado e isso será combinado com o próprio Supremo”, disse.