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PSOL recorre, e plenário do STF irá decidir sobre Moreira Franco

Com o recurso, nomeação do peemedebista como ministro será avaliada pelos 11 ministros do Supremo; tribunal pedirá parecer ao procurador-geral

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 30 jul 2020, 21h02 - Publicado em 17 fev 2017, 14h11
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    O PSOL entrou com recurso nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Celso de Mello que manteve a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro do governo Michel Temer – e o consequente foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato –, o que irá levar a discussão sobre o caso para o plenário da Corte, que reúne os 11 ministros do tribunal.

    Na quarta-feira, Celso de Mello já havia dito que, se houvesse recurso do PSOL ou da Rede – outro partido que foi ao tribunal contra a nomeação -, ele enviaria o caso ao plenário do STF.  “Se tiver recurso, vai para o plenário”, disse, salientando que isso exigiria pedir um parecer sobre o caso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um dos chefes da Lava Jato, e intimar Moreira Franco, que não foi ouvido antes da concessão da liminar – apenas Temer, responsável pela nomeação, apresentou justificativa, dizendo que o ato não teve a intenção de dificultar a ação da Justiça. (…)

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