Prefeitura do Rio investiga corrupção no programa “Orquestra nas Escolas”
Secretaria de Educação suspeita que serviços que chegaram a consumir 8,5 milhões de reais não foram totalmente prestados
O Orquestra nas Escolas foi uma das principais bandeiras da gestão de Marcelo Crivella à frente da prefeitura do Rio de Janeiro. Criado para ensinar música erudita a milhares de crianças e jovens da rede de ensino da capital fluminense, ele foi instituído graças à uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a administração municipal e o Instituto Brasileiro de Música e Educação, uma ONG que atua em comunidades carentes dos morros cariocas. O som de violinos, entre outros instrumentos, ressoando em um ambiente embalado pelo funk e o samba chamou a atenção da imprensa e ganhou reconhecimento internacional. Mas o que era para ser vitrine, acabou virando vidraça. O programa é investigado pela Secretaria de Governo e Integridade Pública, na atual gestão, por suspeitas de corrupção.
No centro do escândalo está Moana Martins, professora de música e fundadora do IBME. Ela foi a principal responsável pela assinatura de dois contratos com a Secretaria Municipal de Educação, que, junto com dois aditivos, somam quase 14 milhões de reais. O acordo, assinado sob regime de exceção da Lei de Licitações, que dispensou concorrência, garantiu o repasse de 8 474 905 reais à entidade, entre 2018 e 2020. Ele foi suspenso pela atual gestão assim que os técnicos da secretaria identificaram indícios de irregularidades.
Saltou aos olhos a contratação de Moana como assessora especial da Secretaria de Educação, ocorrida em fevereiro de 2017. Com um salário de 12 421,42 reais, ela recebeu a incumbência de coordenar o programa e fiscalizar os mesmos contratos que tinha ajudado a fechar. Em seu currículo Lattes, ela lista a atuação na prefeitura e no IBME como atividades concomitantes.
A pianista é casada com Val Martins, outro fundador da ONG, com quem costuma fazer apresentações de música gospel.
O flagrante conflito de interesses chama atenção ainda porque, entre maio de 2017 e janeiro de de 2018, mesmo período em que trabalhava na administração carioca, ela foi contratada como assessora pela prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Registros do Portal da Transparência do município, informam que ela recebeu um salário bruto de 10 000 reais, nos dez meses em que acumulou as nomeações.
A prestação de contas do Orquestra na Escola deixa ainda lacunas quanto ao número de crianças atendidas. O plano de trabalho inicial previa que 11 000 alunos seriam contemplados com aulas de música, mas, de acordo com a Secretaria de Educação, é possível comprovar que pouco mais de dois mil frequentaram efetivamente os cursos do programa.
Moana nega todas as irregularidades. Procurada, ela afirmou que se licenciou do IBME, juntamente com seu marido, assim que foi contratada pela prefeitura do Rio. O desligamento teria sido registrado em ata. A VEJA ela disse estar surpresa com sua nomeação como assessora da prefeitura de Duque de Caxias e alegou que prestou serviços para administração municipal como consultora, sendo contratada por meio de uma cooperativa, cujo nome não foi especificado. Quanto à prestação de serviços, Moana disse que o IBME cumpriu plano de trabalho, atendendo a totalidade de alunos previstos nas escolas e em comunidades. Também alegou que houve diminuição no número de estudantes em virtude da pandemia.
À reportagem, a musicista informou que iria enviar documentos para comprovar sua versão dos fatos, mas acabou mandando apenas a seguinte nota: “Não temos nada a declarar sobre esse assunto pois até o momento não recebemos nenhum tipo de notificação referente a qualquer desses assuntos. Sabemos pelo nosso corpo jurídico que a Prefeitura está em fase de apuração. Tão logo essa fase de apuração preliminar seja realizada, estaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Estamos atentos a quaisquer tentativas de uso político de projeto de tamanha grandeza, e, portanto, acompanhando de perto o desenrolar dessa apuração preliminar. Estamos seguros de nossa probidade, seriedade e atenção a todos os princípios que regem os convênios entre os setores público e terceiro setor e, caso seja identificada alguma falha, estaremos dispostos a corrigir quaisquer erros que possam ter decorrido de nosso desconhecimento”.
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