Prefeitura de SP quer multar quem fumar maconha ou crack nas ruas
Segundo a Prefeitura, a medida busca 'criar mais um mecanismo para desencorajar o uso de entorpecentes'; punição ainda será votada na Câmara Municipal
A Prefeitura de São Paulo quer multar em 500 reais a pessoa que for pega fumando maconha ou crack nas ruas. A proposta foi enviada como um aditivo no projeto de lei 271/2018, em tramitação, que prevê instituir a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas.
De acordo com o texto do projeto, o objeto da política de álcool e outras drogas visa a prevenção e a reinserção social de usuários, “especialmente aqueles que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social”.
Proposto pelo Executivo, o PL já foi aprovado em primeira votação no dia 20 de fevereiro e segue em tramitação na Câmara até a segunda votação. Na próxima quinta-feira, 7, ocorrerá uma audiência pública para debater o projeto.
Procurada, a Prefeitura afirma “que a medida tem como objetivo criar mais um mecanismo para desencorajar o uso de entorpecentes”. “A fiscalização será semelhante à prevista na lei nº 16.647, que prevê aplicação de sanções para pessoas flagradas urinando em vias e logradouros públicos”, argumenta a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB).
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