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Prefeitura afasta ONG que administra programa na Cracolândia

Entidade é acusada de não repassar os valores referentes às diárias dos hotéis que servem de abrigo aos usuários de drogas

Por Eduardo Gonçalves 5 set 2014, 23h09

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira o afastamento da entidade que administra desde janeiro o programa Braços Abertos, criado para oferecer moradia e emprego a viciados em crack na região conhecida como Cracolândia, em São Paulo. Desde maio, a ONG União Social Brasil Gigante tem sido alvo de denúncias e críticas. Segundo o prefeito, a escolha da nova organização será feita por meio de licitação.

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Em nota, divulgada nesta sexta-feira após visita do prefeito aos hotéis na Cracolândia, a prefeitura admitiu irregularidades na gestão da ONG Brasil Gigante. “Há a entrada de pessoas estranhas ao programa dentro dos hotéis, inclusive dilapidando o patrimônio do hotel e colocando algumas crianças em situação de vulnerabilidade”, afirmou a nota.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os hotéis abrigam crianças que são expostas ao uso de drogas rotineiramente. O empresário Manoel Soares de Souza, proprietário de três hotéis que abrigam mais da metade do total de 422 beneficiados pelo programa, afirmou que há 45 crianças morando em seus hotéis e reclamou da cláusula do contrato que não prevê repasse a filhos de beneficiados. “Como é que eu vou deixar os pais sem os filhos? A ONG me falou para colocar na rua todos que não estão cadastrados. Não recebo por nenhum deles, e eles são os que mais gastam água e luz”, disse.

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Souza também acusa a entidade de não lhe repassar os pagamentos mensais. “A ONG está me devendo mais de 400.000 reais. Estou atolado em dívidas, tive até que vender um caminhão para pagar as despesas dos hotéis”, disse o empresário ao site de VEJA. Ele reclamou que a ONG não controla o número de pessoas do programa que mora nos hotéis. Em resposta à denúncia, a entidade afirmou que Souza está acolhendo viciados de fora do programa e reiterou que paga as pensões segundo a lista de cadastrados enviada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

A gestão da ONG foi questionada em maio deste ano pelo vereador Ricardo Young (PPS). Em audiência pública na Câmara Municipal, ele declarou que não encontrou nenhum funcionário quando visitou a entidade. “É a parte opaca de um programa [Braços Abertos] que é um sucesso até aqui e deve continuar”, disse o parlamentar. Procurado pela reportagem, o vereador não quis se manifestar antes de conversar com o representante da ONG.

Em nota, a prefeitura informou que “não tem conhecimento de compromisso financeiro não cumprido pela conveniada”, e que os pagamentos são fiscalizados pela secretaria do Trabalho e Empreendedorismo e os comprovantes “apresentados através das prestações de contas mensalmente”.

Contrato – O convênio da ONG União Social Brasil Gigante com a prefeitura foi firmado em caráter de emergência no dia 15 de janeiro como uma medida para conter a construção de barracos que tomaram as vias da Cracolândia. No documento, ficou estipulado o pagamento de 605.170 reais à entidade no primeiro mês. No dia 17 de fevereiro, um aditivo ao contrato foi elaborado, prevendo um repasse de 3,18 milhões de reais em um período de cinco meses. Segundo nota da prefeitura, o convênio será encerrado no dia 15 de setembro, totalizando um repasse de 5,1 milhões de reais.

A gestão da entidade foi questionada quando, em julho, o dono dos hotéis que abrigam os beneficiados ameaçou colocar todos na rua porque não recebia os repasses. Ele só voltou atrás porque a entidade se comprometeu, em novo contrato, a pagar 60.000 reais mensais por 250 abrigados – cada um representa repasse de 480 reais. Segundo o empresário, o acordo não foi cumprido. Na ocasião, a prefeitura informou desconhecer o conteúdo do novo contrato e reiterou que não detectou nenhuma irregularidade na gestão da entidade.

O empresário também relatou outros problemas com os usuários, como surtos de abstinência, presença de animais e visita de familiares nos fins de semana. Em abril, um dos hotéis de Souza teve que ser esvaziado por falta de água. Em ofício enviado à ONG, ele explicou que os beneficiários roubaram e quebraram os canos do estabelecimento. Apesar disso, faz questão de dizer que continua no programa por afeição aos moradores da Cracolândia. “Estou aqui há mais de 20 anos, a gente aprende a gostar deles (usuários). Eles me chamam de pai, têm muito respeito por mim. Antes do programa, eu já os ajudava como podia”, disse.

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