Pornografia infantil: brasileiro com acervo de 700 mil fotos é capturado

Jorge Riguette, um militar da reserva, foi preso no Rio de Janeiro, acusado pelo FBI de ser um dos maiores distribuidores de pornografia infantil do mundo pela internet. A prisão ocorreu no ano passado, mas a Justiça só levantou o sigilo do caso agora. A informação foi divulgada na sexta-feira, pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF Rio).

Entre os 100 maiores da lista do FBI

De acordo com levantamento do FBI, Riguette está entre os 100 maiores distribuidores de arquivos exclusivos deste tipo de conteúdo por redes P2P, ou redes ponto a ponto. O criminoso possuía um acervo de 700.000 fotos armazenados em seus computadores.

O material foi apreendido em outubro do ano passado, durante a operação da Polícia Federal. Ele morava sozinho, em um bairro pacato de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e prestava serviços como analista de informática, em sua residência.

Prisão

Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal denunciou Jorge Riguette pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90, que prevê até seis anos de prisão para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar conteúdo de cena de sexo explícito ou pornografia que envolva criança ou adolescente.

Software para catalogar imagens

No fim do ano, Riguette entrou com pedido de habeas corpus, que foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Além de integrar a lista dos 100 maiores distribuidores do FBI, a liberdade de Riguette é considerada um perigo porque ele chegou a desenvolver um software para catalogar seus arquivos, utilizando como parâmetro a idade das vítimas.

“Importa salientar que a instalação e a utilização de um programa de compartilhamento dessa natureza representam atos voluntários do usuário que, ao assim proceder, concorda, espontaneamente, em participar de uma rede internacional de compartilhamento, admitindo abrir alguns de seus dados aos demais usuários do programa – como informações de endereço de IP, arquivos da pasta compartilhada, dentre outras”, salienta o MPF na denúncia.

Em seu interrogatório à Polícia Federal, Riguette explicou que desenvolveu o software para facilitar a organização das imagens que baixava do Dreamule. Devido à quantidade e frequência de download de arquivos pedopornográficos, uma ferramenta que organizava automaticamente os arquivos ajudava no trabalho.