Por unanimidade, STF condena 9 militares que planejaram assassinar autoridades

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, há pouco, 9 militares que compuseram o “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado.

Formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, o “núcleo 3” foi acusado pela PGR de planejar as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo uma operação para matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, de modo a impedir que assumissem seus mandatos após as eleições de 2022, e o ministro Moraes.

Presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino foi o último a votar, e acompanhou os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do relator Alexandre de Moraes.

O resultado do julgamento, por fim, consistiu na condenação de Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Já Ronald Ferreira de Araújo e Márcio Nunes de Resende foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa.

General da reserva, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por falta de provas.

O próximo passo é a definição das penas dos condenados, na fase denominada “dosimetria das penas”.

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