Polícia Federal faz buscas no Congresso, e Supremo afasta deputado federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste sábado, 21, a Operação Pés de Barro cujo objetivo é desarticular organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no sertão da Paraíba. A ação teve busca e apreensão no Congresso e teve como um dos alvos o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). A medida foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu também afastar o parlamentar do cargo.

A operação conta com a participação de 80 policiais federais, que dão cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, bem como quatro mandados de prisão preventiva e sete ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades de João Pessoa (PB), Brasília (DF), Uiraúna (PB) e São João do Rio do Peixe (PB).

O advogado de Wilson Santiago, Luís Henrique Machado, afirmou, em nota, que o parlamentar recebeu “com respeito e acatamento” a decisão do ministro Celso de Mello e que ele está “tranquilo e demonstrará a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o deputado. Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (propina) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da Adutora Capivara, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba. As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de 24,8 milhões de reais já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor 1,3 milhão de reais. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro relator no STF, cujos termos permanecem em sigilo. Foi ainda determinada, pelo Poder Judiciário, a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

O nome da operação é uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos. Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro. O termo “pés de barro”, então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.