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PM reforçará presídios do MA por tempo indeterminado

60 policiais militares foram destacados para conter a crise no sistema prisional

Por Da Redação 30 dez 2013, 14h04

O grupo de sessenta policiais militares destacados para conter a crise no sistema prisional do Maranhão deve permanecer por tempo indeterminado nas oito unidades penitenciárias do Complexo de Pedrinhas, em São Luís. O efetivo começou a atuar neste final de semana e intensificou as vistorias nas celas do complexo, onde 59 detentos foram mortos – três decapitados.

Segundo a Agência Brasil, a Cavalaria da Polícia Militar também irá reforçar a segurança noturna. A ação é coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão e é uma exceção, já que, nos Estados, a administração dos presídios é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária, que contrata os agentes para fazer a segurança.

A atuação dos policiais nos presídios também está sendo acompanhada pela Comissão de Investigação, criada pelo governo maranhense após denúncias de tortura e abusos feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório da comissão entregue na última semana ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, descreve a situação de descontrole no presídio. No documento, estão listadas mortes violentas, como os registros de um vídeo em que um presidiário aparece sendo esfolado vivo e relatos de que um preso foi esquartejado e teve as partes do corpo distribuídas em sacos de lixo.

O relatório foi elaborado após denúncias de violência contra presos e seus familiares chegarem ao Ministério Público Federal. Mulheres e irmãs de detentos de Pedrinhas foram obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas para evitar que os parentes encarcerados fossem mortos.

Leia mais: Batalha entre presos deixa 9 mortos em cadeia no MA

PGR deve pedir interdição de presídio após decapitações

As denúncias do CNJ devem ser encaminhadas nos próximos dias ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pode pedir intervenção do Exército no local. O pedido da PGR deverá ser apreciado pelo presidente do STF. Janot deverá se pronunciar na segunda semana de janeiro, quando se encerra o prazo concedido por ele para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, forneça informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado.

Em nota, o governo do Maranhão afirmou que “sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança” e disse que investe 131 milhões de reais na construção e no reaparelhamento do sistema penitenciário.

Lotação – Pedrinhas, o maior complexo de penitenciárias do Maranhão, tem capacidade para abrigar 1.700 detentos, mas, atualmente, 2.200 homens estão encarcerados no local. Após a rebelião ocorrida em outubro, que deixou dez mortos, a governadora Roseana Sarney prometeu construir em seis meses dez unidades prisionais para tentar separar presos de facções rivais. Até agora, foi realizado apenas o trabalho de terraplanagem em algumas áreas onde futuramente serão erguidos os novos presídios.

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