PM é alvo de inquérito no Distrito Federal após ceder relato a VEJA

Instituição apura suposto crime de “criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar” devido ao depoimento dado à revista

Por Marina Lang Atualizado em 17 jan 2022, 17h07 - Publicado em 17 jan 2022, 17h06

O soldado Henrique Harrison virou alvo de um inquérito criminal dentro da Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) devido ao relato “Me puniram por ser gay”, que cedeu a VEJA em agosto do ano passado. O procedimento, ao qual a reportagem teve acesso com exclusividade, investiga supostas críticas a superiores com base no Código Penal Militar. No depoimento cedido à revista impressa, Harrison narra punições excessivas que teria recebido e uma situação em que foi humilhado por um áudio de um tenente-coronel aposentado, mas não chega a criticar nenhum oficial.

O chamado Inquérito Policial Militar (IPM) corre sob sigilo na corporação. Procurada, a assessoria da PM-DF não se manifestou até o fechamento da reportagem. A sindicância contra o soldado se baseia no artigo 166 do Código Penal Militar: “Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do governo”. Se condenado, Harrison pode receber uma pena entre dois meses a um ano de prisão. Ele não quis comentar a situação a VEJA, mas a reportagem apurou que ele foi afastado por 30 dias em decorrência de um atestado médico do seu psiquiatra devido a essa situação.

Em novembro, a Justiça do Distrito Federal condenou o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar Ivon Correia a indenizar o soldado da PM Henrique Harrison em 25 000 reais por danos morais devido a um áudio que viralizou nas redes sociais contendo comentários homofóbicos feitos pelo policial aposentado contra Harrison.

No mês seguinte, o PM reformado e deputado distrital Hermeto (MDB) foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por racismo após tecer mais comentários homofóbicos contra o soldado, seu marido e outro casal gay por se beijarem na formatura de praças da corporação. “Minha corporação tá se acabando. Meu Deus!!! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia”, escreveu o parlamentar em um grupo de Whatsapp. O MPDTF acatou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, que enquadrou os crimes de homofobia e transfobia como racismo.