PL tenta, mas não consegue avançar na investigação do carnaval de Lula na Sapucaí
Ministro do TSE rejeitou pedido para conseguir informações sobre despesas do desfile que homenageou presidente
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do TSE, rejeitou uma ação apresentada pelo PL sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro queria realizar a chamada “produção antecipada de provas”, com expedição de ofícios para ministérios, Embratur, Liesa, prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói e para própria agremiação para esclarecer as despesas totais com a apresentação, doações recebidas, lista de convidados e outras informações.
Ferreira afirmou, contudo, que o PL não demonstrou que já tentou conseguir os dados e nem que houve “recusa ou omissão injustificada no atendimento à supostas solicitações”. Por isso, não estaria demonstrada a necessidade de intervenção da Justiça.
“Noto que a pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações, medida que é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”, afirmou o ministro.
Além de rejeitar o pedido, Ferreira determinou a extinção do processo.





