A antropóloga Débora Diniz, professora do Departamento de Direito da Universidade de Brasília, e pesquisadora em temas feministas do Instituto Anis, residente em Brasília, deixou a capital federal após ouvir ameaças e agressões verbais.
O destino é desconhecido e a viagem ocorreu após orientação policial. Em junho, Diniz prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a Polícia Civil, “a investigação é desenvolvida em sigilo”.
Há relatos de que a pesquisadora recebeu pela internet e ouviu ameaças de morte, foi perseguida após uma palestra e tem sido procurada na universidade por pessoas estranhas ao ambiente acadêmico – nem alunos, professores ou pesquisadores.
Débora Diniz é vítima de assédio desde a década passada, quando publicou pesquisa sobre aborto por anomalia fetal. “Mas as ameaças cresceram rapidamente nos últimos meses”, descreve fonte que pede para não se identificar.
A pesquisadora é uma dos 45 representantes da sociedade civil que participarão de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto para discutir a aplicação dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização.
A ONU prestou solidariedade à pesquisadora em nota que expressa preocupação e “repudia as manifestações de ódio e ameaças”. A organização afirma que Débora Diniz é “ativista de longa data pela saúde pública e universal” e “é internacionalmente reconhecida por seu trabalho (…) em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.
A Lei Maria da Penha tipifica violência psicológica e moral contra as mulheres e prevê penalidades. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, essas formas de violência foram as mais recorrentes no ano passado e no primeiro trimestre deste ano (64,5% nos dois períodos).
Em todo o país, o balanço do Ligue 180 da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres registra em 2016: 44.630 relatos de violência psicológica (31,8% dos casos registrados) e 8.439 relatos de violência moral (6,01%).
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