Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

O projeto do PT sobre criminalidade que teve apoio de Moro e Mourão

Em comissão, parlamentares da oposição votam a favor de proposta do governo sobre crimes violentos

Por Bruno Caniato 16 Maio 2023, 17h02

Nesta terça-feira, 16, uma sessão de votação rotineira do Senado resultou em uma situação pouco usual: um projeto de autoria do PT foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) com o apoio dos senadores Sergio Moro (União-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC). Todos são antipetistas conhecidos — Moro e Seif foram ministros, enquanto Mourão foi vice de Jair Bolsonaro.

A matéria em questão é o Projeto de Lei nº 5.179/2020, proposto por Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado por Rogério Carvalho (PT-SE). O texto torna obrigatório que os estados publiquem dados anuais sobre homicídios dolosos, incluindo o perfil das vítimas por idade, raça e gênero, o total de inquéritos em andamento e os recursos policiais empregados nas investigações. Na atual redação do projeto, os estados que não divulgarem estas informações serão punidos com a suspensão de repasses federais para segurança pública, defesa social e sistemas prisionais.

Tanto Moro quanto Mourão apoiaram integralmente o projeto sem ressalvas ou pedidos de emenda. Há menos de um mês, a mesma comissão foi palco de embate entre Moro e Contarato em razão de outro projeto, este relatado pelo ex-juiz, que amplia drasticamente a obrigação de coleta de DNA de criminosos, mesmo ainda na fase de investigação — leia matéria aqui. O senador petista se pronunciou veementemente contra esta proposta, acusando Moro de “desvirtuar” o texto original, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).

A próxima etapa para o controverso projeto é a avaliação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual Contarato e Moro são titulares. Se o confronto direto entre os dois senadores parecia garantido até o momento, o alinhamento inusitado na votação desta terça-feira sinaliza que novas surpresas podem estar por vir.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.