Lava Jato mira empresa suspeita de integrar cartel para fraudar Petrobras
Mandados de busca e apreensão são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 23, a 67ª fase da Operação Lava Jato, contra o grupo ítalo-argentino Techint e suas subsidiárias brasileiras por fraude a licitações da Petrobras. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em três estados (SP, RJ e PR) e determinou o bloqueio de 1,7 bilhão de reais em ativos financeiros dos suspeitos.
O Grupo Techint é acusado de integrar um cartel de nove empresas, chamado “O Clube”, suspeito de fraudar licitações para grandes obras da estatal. As outras empresas suspeitas são a Odebrecht, Camargo Correa, UTC, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Setal-SOG, Promon e MPE.
Também são investigados, por corrupção, ex-funcionários da estatal beneficiários de propinas e, por lavagem de dinheiro, seus intermediários, incluindo duas empresas de consultoria. Os policiais federais suspeitam que a empresa pagou 2% do valor de cada contrato firmado com a petroleira em propinas, gerando 60 milhões de reais em pagamentos indevidos.
De acordo com o Ministério Público Federal, foram identificados elementos característicos de cartel em favor da empreiteira em dois contratos vencidos em consórcio com a Andrade Gutierrez (em 2007, na Refinaria na Refinaria Landulpho Alves na Bahia; e 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e a Odebrecht (na construção em 2009 do Gasduc III, no RJ).
O MPF afirma que somente esses três contratos somaram mais de 3,3 bilhões de reais. Para dar aparência lícita a pagamentos indevidos, a Techint é suspeita de repassar valores via empresas offshores a ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras mediante contratos fraudulentos de consultoria.
Ainda segundo o MPF, com o consentimento de sua alta administração, a empresa pagou 12 milhões de dólares entre 2008 e 2013 a Rendo Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras como contrapartida à contratação da Confab Industrial (uma subsidiária do grupo) para fornecer tubos para a estatal.
Os procuradores afirmam que a apuração é corroborada, além do depoimento de colaboradores, a data das assinaturas dos contratos fraudulentos, as viagens dos envolvidos e 352 ligações telefônicas entre 27 de outubro de 2011 e 15 de julho de 2013.
A operação desta quarta foi denominada Tango & Cash, referência à origem ítalo-argentina da empreiteira. Atendendo a pedido de assistência jurídica da Itália, a 13ª Vara Federal de Curitiba deferiu ainda o compartilhamento de provas com as autoridades daquele país.