No Congresso, foco é futuro de Aécio e denúncia contra Temer

Suspensão do tucano e parecer sobre acusação contra peemedebista irão a votação; CPMI da JBS segue e deputados devem discutir desastre de Mariana (MG)

Por Da Redação
Atualizado em 16 out 2017, 14h58 - Publicado em 16 out 2017, 11h21

Michel Temer e Aécio Neves — O presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) (Andressa Anholete/AFP)

Na pauta do Congresso Nacional para esta semana, as atenções devem mais uma vez se concentrar em casos criminais e não legislativos: a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Está marcada para terça-feira às 10 horas, na Câmara, a sessão que decidirá a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer.

O parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), foi pela rejeição da autorização para que o presidente seja processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os antecedentes da votação, que caminhavam para indicar uma decisão tranquila pró-Temer, foram movimentados pela divulgação dos vídeos da colaboração premiada do operador financeiro Lúcio Funaro, responsável por acusar o presidente de chefiar uma organização criminosa na bancada do PMDB. A disponibilização do material no site da Casa gerou um stress entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Eduardo Carnelós, advogado de Temer.

No mesmo dia, às 14 horas, o Senado deve retomar os debates sobre o caso de Aécio Neves. Na quarta-feira passada, o STF decidiu que medidas cautelares contra parlamentares devem ser confirmadas pela casa respectiva. Com isso, os senadores se reunirão para deliberar se revogam ou não as medidas impostas pela Primeira Turma do Supremo ao tucano, a suspensão do mandato e o recolhimento noturno. A principal questão neste momento diz respeito ao voto ser aberto ou fechado: parlamentares articulam para decidir no anonimato, evitando desgastes políticos em proteger Aécio.

Outra movimentação importante do Congresso na semana deve ser em relação à CPI mista que investiga os crimes cometidos e o processo de colaboração da empresa JBS. Também na terça-feira, sessão marcada às 9 horas deve ouvir o procurador da República Ângelo Goulart Villela, que chegou a ser preso suspeito de aceitar propina do empresário Joesley Batista em troca do fornecimento de informações sigilosas. Devem ser ouvidos também dois delegados ligados às operações que investigam a empresa, a saber Bullish, Greenfield, Sepsis, Cui Bono?, Carne Fraca, Tendão de Aquiles e Patmos.

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Na quarta-feira, nova sessão da CPMI, desta vez para ouvir Vinícius Carvalho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva. Tanto Goulart Villela quanto Carvalho e Assis foram intimados por convocações, e, portanto, são obrigados a comparecer para depor. Na parte da tarde, às 16h30, a Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, convidado para prestar esclarecimentos sobre a exposição Queermuseu e a performance La Bète, contestadas por setores conservadores por conteúdo supostamente inapropriado para crianças.

Já a Comissão de Meio Ambiente deve se reunir na quinta-feira, às 9h30 da manhã, para discutir a situação ambiental e das vítimas dois anos depois da tragédia ambiental ocorrida em Mariana (MG) após o estouro da barragem de Fundão. Apesar de prevista na agenda, a reunião não tem a presença garantida de todos os convidados para acontecer: o promotor Carlos Eduardo Pinto e os representantes do Ibama e da Fundação Renova ainda não confirmaram o convite. Até agora, estão certos na sessão Valeriana Sousa e Ronaldo Dias Luiz, em nome da comissão das vítimas.