MPT investiga cônsul honorária do Líbano por manter trabalhadora em condições análogas à escravidão
Filipina aponta salários irregulares, jornadas extenuantes e não ter liberdade de ir e vir; cônsul nega as acusações e diz que cumpriu legislação
Por
SEGUIR
SEGUINDO
20 mar 2026, 16h01 • Atualizado em 20 mar 2026, 18h18
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) abriu uma investigação contra a cônsul honorária do Líbano no Brasil, Siham Harati, pela suspeita de manter, dentro de sua residência, uma mulher filipina em condições análogas à escravidão. O caso também pode ter desdobramentos criminais, que são de competência da Polícia Federal. A cônsul nega todas as acusações e afirma que o registro da trabalhadora sempre obedeceu à legislação (leia ao final).
O caso foi revelado pelo portal Repórter Brasil e confirmado por VEJA. A mulher filipina conseguiu deixar a residência de Harati, na zona sul da capital paulista, com ajuda da Polícia Militar. Em seguida, ela procurou as autoridades e denunciou o caso. Ela teria dito que tinha jornadas de trabalho extenuantes, que ultrapassavam 8 horas diárias, que o salário era entregue à sua família, que não havia direito a descanso e que ela não podia se comunicar com outras pessoas ou sair da residência. Ela estaria trabalhando para Siham desde 2014.
“O MPT recebeu a denúncia por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, que por sua vez foi informada pelo Consulado das Filipinas em São Paulo, envolvendo um possível caso de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo à escravidão. No mesmo dia, tratando-se de vítima estrangeira vulnerável (filipina) em situação denunciada como tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo à escravidão, situação em que o órgão entende necessária uma atuação imediata, foi aberto procedimento para investigar o caso”, disse o órgão em nota. Ele apura apenas o aspecto trabalhista do caso.
A reportagem entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, que informou que os cônsules honorários, como Siham, não são funcionários do Estado. “Os Cônsules honorários são indivíduos selecionados localmente entre residentes do Estado receptor para exercer funções consulares limitadas em caráter voluntário, não recebendo, portanto, salário ou ajuda de custo. Os cônsules honorários não têm as imunidades previstas para agentes consulares de carreira”, disse a pasta em nota.
A reportagem entrou em contato com o Consulado do Líbano em São Paulo, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Outro lado
Em nota enviada à reportagem, Siham disse que as acusações da mulher não são verdadeiras. A cônsul honorária afirma que vive no Líbano e que sua estadia no Brasil é apenas para um tratamento de saúde. Segundo Siham, a mulher filipense trabalha com ela desde 2014 com registro regular, pediu para permanecer no Brasil e para que os salários fossem pagos diretamente à sua família.
“A Sra. A. (nome omtido) trabalhou comigo por mais de 12 anos, desde 2014. Nossa relação profissional teve início no Líbano, onde foi regularmente contratada como auxiliar de serviços gerais, com contrato renovado anualmente conforme a legislação local. Durante todo esse período recebeu salário mensal médio de US$ 550, além de moradia, alimentação, assistência médica e demais despesas integralmente custeadas. Por solicitação da própria trabalhadora, os valores eram enviados diretamente à sua filha, residente nas Filipinas, responsável por sua família. Todos os comprovantes dessas remessas foram apresentados. Ao longo de toda a relação profissional nunca houve registros de reclamações formais ou qualquer apontamento de irregularidade”, diz trecho da nota.
Siham também afirma que a funcionária sempre teve liberdade de ir e vir e tinha telefone celular próprio. “Confio que os fatos serão devidamente esclarecidos pelas autoridades. Seguirei colaborando integralmente com a apuração da verdade e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos”, diz a cônsul honorária.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA