MPF investiga irregularidades em contratos de obras da COP 30 no Pará
Caso envolve a execução de obras de saneamento e drenagem em Belém
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar “possíveis irregularidades” em contratos firmados pelo Governo do Pará com uma empresa, a B.A. Meio Ambiente — atual Bemaven –, para execução de obras de saneamento e drenagem em Belém, relacionadas à COP 30.
As investigações começaram no ano passado. O MPF chegou a oficiar a Secretaria Estadual de Obras Públicas e a empresa para que apresentassem informações sobre os contratos.
Segundo o órgão, o governo paraense enviou aos investigadores a íntegra dos processos licitatórios que resultaram na contratação dos consórcios que incluem a empresa Bemaven para obras preparatórias à COP-30 em Belém.
A empresa apresentou resposta ao MPF, afirmando que as contratações foram firmadas por consórcios, dos quais é apenas integrante, inexistindo imputação exclusiva de responsabilidades. Também alegou que não há condenação transitada em julgado por improbidade ou crimes contra a Administração Pública e que as obras contratadas vêm sendo regularmente executadas, com medições atestadas pelo poder público.
Apesar das informações, levadas ao MPF ainda durante a fase preparatória da investigação, o órgão abriu o inquérito por considerar que algumas diligências ainda precisam ser cumpridas.





