Morre Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivo à Cultura

O diplomata e ex-secretário da Cultura Paulo Sergio Rouanet morreu neste domingo, 3, aos 88 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele.

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, diz a nota. 

O diplomata foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura, batizada de Lei Rouanet, em dezembro de 1991, época em que chefiava a Secretaria de Cultura do governo de Fernando Collor.

Paulo Sergio era professor, ensaísta e formado em ciências jurídicas e sociais. Ele ocupava uma cadeira na Academia Brasileira de Letras há 3o anos. O diplomata também foi embaixador na Dinamarca, cônsul em Zurique, na Suíça, e ocupou cargos na Organização das Nações Unidas (ONU).

A Lei Rouanet virou alvo de debates e ataques durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ter passado por  várias mudanças, a começar pelo nome – virou Lei de Incentivo à Cultura. O limite de captação de recursos também foi reduzido em 50%.

Em uma entrevista concedida ao jornal O Globo em 2019, Rouanet se disse aliviado. Para o professor, carregar o nome da lei era uma fonte “de alegria e desprazer”. “Achei uma ótima ideia [a troca de nome], até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio”, declarou.