Moro determina prazo para Duque deixar a cadeia, caso delate

Preso em Curitiba desde fevereiro de 2015 e já condenado a 62 anos, onze meses e dez dias de prisão em cinco processos da Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recebeu do juiz federal Sergio Moro algum alento nesta segunda-feira. A mesma sentença que lhe impôs mais cinco anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva também indicou a Duque quando ele deixará a cadeia: em 2020.

Na decisão, Moro ponderou que, apesar da “elevada culpabilidade” de Renato Duque, da resistência a colaborar com a Justiça e do “papel central” dele no esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor da estatal deve ser recompensado pelas “informações relevantes” que prestou recentemente em seus depoimentos e por ter aberto mão de pelo menos 20,5 milhões de euros desviados dos cofres públicos e remetidos a contas no exterior.

Embora Duque ainda não tenha fechado a delação premiada que negocia com o Ministério Público Federal, Sergio Moro decidiu que, caso o acordo se concretize, ele deve progredir do regime fechado após cinco anos na prisão. E mais: não precisará devolver os valores totais do produto de seus crimes, mas somente o dinheiro que tiver em sua posse, “como os mantidos em contas no exterior ou convertidos em bens no Brasil”.

Para conceder o benefício a Renato Duque, Moro se valeu de artigos da lei que trata do crime de lavagem de dinheiro e da lei que dispõe sobre a colaboração efetiva de testemunhas, que “permitem a concessão de amplos benefícios, como perdão judicial, redução de pena ou modulação de regime de cumprimento da pena, a réus colaboradores”, como ressaltou.

As vantagens obtidas pelo ex-diretor da Petrobras valerão a todos os processos em que ele já foi condenado e àqueles em que eventualmente ainda venha a ser. Duque é réu e será julgado em outras seis ações penais por Moro.

O magistrado também condicionou o benefício a que Renato Duque assine pessoalmente, em até dez dias, uma petição em que declara abrir mão dos valores em contas offshore na Suíça e no Principado de Mônaco e que ele fale somente a verdade em sua delação premiada.

Entre as “informações relevantes” prestadas por Duque à Justiça Federal, ele revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o orientou a eliminar contas em que tivesse recebido propina no exterior e que se reuniu com Lula secretamente para discutir contratos de interesse das empreiteiras do petrolão em pelo menos duas oportunidades. Segundo o ex-diretor, o ex-presidente sabia de tudo que se passava no petrolão e monitorava pessoalmente o fluxo de pagamentos de contratos que renderiam propinas posteriormente.

Ainda conforme Renato Duque, o ex-presidente Lula era chamado por dois apelidos dentro da quadrilha descoberta pela Lava Jato na Petrobras: “Nine” e “Chefe”. Quando não falavam diretamente o apelido do petista, os integrantes do esquema gesticulavam com as mãos perto do rosto para simular uma barba, disse ele.