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MEC recua de punir universidades por ‘balbúrdia’ e propõe corte linear

Ministro avaliou que a medida poderia ser questionada na Justiça. Plano é aplicar contingenciamento de cerca de 30% a todas universidades federais

Por Estadão Conteúdo 1 Maio 2019, 08h30

O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem “bagunça” em seus campi. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre.

A decisão ocorre após a repercussão negativa causada pelas declarações do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a promoção de “balbúrdia” nas universidades e de festas inadequadas ao ambiente universitário seria um dos critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.

De acordo com o ministro, as universidades que promovessem “bagunça” ou “evento ridículo”, em vez de melhorar o desempenho acadêmico, teriam recursos bloqueados. Weintraub avaliou, porém, que a decisão poderia ser questionada na Justiça e, por isso, decidiu recuar. O plano é aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do país até que a pasta publique regras mais claras para a definição de cortes.

Três universidades já haviam sido alvo das medidas, segundo o ministro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todas já haviam identificado desde a semana passada o bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear água, luz, limpeza, e outros serviços, conforme confirmaram as próprias universidades.

Por meio de nota, o MEC informou que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de 5,8 bilhões de reais do orçamento da pasta.

O ministério afirmou ainda que “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”.

Preocupação

Especialistas em Educação e entidades também voltaram a fazer críticas nesta terça-feira. Simon Schwartzman, membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), disse ser preocupante que o ministro tome decisões importantes, como o recurso que estará disponível para uma universidade, com base em “acusações, sem evidências, sem processo ou chance de defesa”. “Não se faz política pública dessa maneira. É muito inadequado cortar recursos sem ter critérios claros”, diz.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) publicou uma nota em que declara o presidente Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub “inimigos da Educação”. E prometia manifestações a partir de segunda-feira, na UFF. “Nossos atos vão ser dentro das universidades”, disse a presidente, Marianna Dias.

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