Lobby para jogos de azar e cassinos ganha força no governo Bolsonaro

A pressão do lobby para a autorização dos jogos de azar e cassinos sobre o presidente é maior à medida que pioram as previsões econômicas para este ano. Desde o início do governo, como mostrou a edição de VEJA deste fim de semana, lobistas tentam influenciar Jair Bolsonaro a apostar na medida para aumentar emprego e arrecadação, mas as consequências da pandemia sobre a economia deram um sentido de urgência nos argumentos, reforçados por políticos do centrão, seus amigos e até por seu filho Zero Um.

Os cenários são sombrios para a economia, como o tombo no PIB da ordem de 4,7%. Antes da pandemia, o governo previa variação positiva de 0,02%. É andar para o lado, mas, ainda assim, não é correr para trás. É a maior queda do PIB desde 1901. O ministério da Economia estimou que cada semana de isolamento impede o país de produzir 20 bilhões de reais em riquezas. E, para piorar, os gastos da União no combate ao vírus e as suas consequências, incluindo aí o auxílio emergencial de 600 reais, levam ao déficit no orçamento de 600 bilhões de reais. Some-se a outro dado da equipe econômica, segundo a qual, se a paralisação em decorrência da pandemia permanecer até o fim do ano, o número de demissões, por conta das falências, pode chegar a 5 milhões.

Nesse cenário, o lobby pela legalização dos jogos ganha força. Os números apresentados pelo setor dão conta de mais de 20 bilhões de reais em arrecadação, sem contar outros 7 bilhões de reais que entrariam para os cofres públicos com outorgas, concessões e licenças. Sem contar com os 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos criados a partir da mudança na legislação.

Embora durante a campanha Bolsonaro tenha afirmado que cassino, se permitido no país, “serviria para lavar dinheiro” e para “destruir famílias”, ao longo do primeiro ano ele deu indicativos que defenderia a ideia se a bancada evangélica fosse convencida a pelo menos se manter neutra na questão. O presidente não quer perder o status de defensor da família, permitindo a prática, que na opinião do segmento, poderia levar à sua ruína. Bolsonaro conta os evangélicos para manter seu um terço de apoiadores.

Sobre a mesa do presidente há algumas sugestões. Uma delas é a de que convença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com quem mantém boa interlocução, a pautar o projeto sobre o tema do senador Ciro Nogueira, presidente do PP – partido do centrão dos mais entusiasmados com a troca de cargos por apoio. Um lobista traça o roteiro. “Alcolumbre leva a proposta, que está pronta, ao plenário com o argumento da urgência econômica. Na Câmara, após passar pelo Senado, o texto poderia ter anexado o projeto do deputado Guilherme Mussi (SP) [também do PP], encerrando o ciclo de tramitação novamente no Senado.”

Segundo esse lobista, quem pode ajudar no convencimento a poupar Bolsonaro de críticas da bancada é o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, bispo-licenciado e sobrinho de Edir Macedo, fundador da Universal e principal ideólogo do Republicanos em temas nacionais. Crivella tem interesse na instalação de um cassino na zona portuária do Rio de Janeiro.

Outro caminho em caso de não haver acordo político com lideranças evangélicas é o governo apresentar uma encampar a alteração de uma emenda constitucional estendendo aos estados a possibilidade de definir se querem e como querem regular jogos, inclusive os de azar, em seu território. O ônus de se indispor com os evangélicos ficaria com os governadores.

Em janeiro, o senador Flávio Bolsonaro esteve em Las Vegas, onde encontrou com Sheldon Adelson, magnata dos cassinos, e voltou encantado. Estavam com ele o deputado Hélio Lopes e o presidente da Embratur, Gilson Machado, empresário do setor hoteleiro no Recife. Machado é defensor e interessado na defesa da liberação dos cassinos. Voltaram com dados, de novo, econômicos. Nos Estados Unidos, a indústria dos jogos gera 1,7 milhão de empregos em mais de duzentas profissões e remunera seus trabalhadores em 74 bilhões de dólares por ano.

Enquanto se articula para liberação dos cassinos e das modalidades jogos de azar, o governo caminha para regulamentar as apostas esportivas, sancionadas no fim de 2018 pelo presidente Michel Temer. Sem a regulamentação, sites de apostas anunciam no país e até patrocinam times de futebol, mas mantém seus CNPJs – e impostos – fora do Brasil. O subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, Wagner Eustáquio Marques Júnior, afirmou a VEJA que acredita que o setor esteja regulado até o início do ano que vem. Neste momento, está com o BNDES para estudos pré-concessão.

“Precisamos movimentar a economia no pós-pandemia”, afirma o subsecretário. Segundo ele, ainda não há estudos sobre a arrecadação prevista para as concessões nem de quanto renderá de impostos para o país quando as empresas estiverem estabelecidas no país, mas ele está certo de que “os países onde já há regulamentação para essas apostas terão esse dinheiro a mais para ajudar nas contas depois do vírus”.