Brasil

Líder do PL: Bolsonaro deu aval a dosimetria sem anistia e faz ‘sacrifício’ por condenados

Segundo Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), partido vai continuar articulando pela anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro a partir do próximo ano

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO 9 dez 2025, 16h02 • Atualizado em 9 dez 2025, 16h29

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) (Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados)

Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para a bancada do partido votar a favor do chamado PL da Dosimetria mesmo sem o texto contemplar a anistia pretendida pela ala bolsonarista.

Pressionado pela oposição há meses, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar o projeto em votação ainda nesta terça-feira, 9.

O que pode acontecer a Bolsonaro se o PL da Dosimetria for aprovado no Congresso

Segundo Sóstenes, a decisão é um “sacrifício” de Bolsonaro para que os demais condenados na trama golpista — com exceção do Núcleo 1 — possam passar o Natal com suas famílias. Na prática, o texto pode, ainda, reduzir a pena do ex-presidente em até doze anos e, assim, terminar por livrá-lo da cadeia em pouco mais de dois anos. (Entenda abaixo)

“O acordo feito entre a nossa bancada e o presidente Hugo Motta de votar a redução de penas, autorizada pela liderança do nosso partido, inclusive dialogado com o nosso eterno presidente Jair Bolsonaro, que é o degrau possível nesse momento, para que o presidente Bolsonaro pague um preço, mas que as famílias injustiçadas, na sua ampla maioria, possam, dignamente, passar o Natal em suas casas”, disse o parlamentar em coletiva na Câmara.

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O líder do PL na Casa defendeu, no entanto, que o partido não está satisfeito com o resultado, e que não abrirá mão de articular a anistia no próximo ano.

“Não vamos abrir mão, em circunstância nenhuma, de no próximo ano, voltando os trabalhos legislativos, de continuar nossa luta pela anistia de todos os presos políticos injustiçados nesse julgamento totalmente infundado”, afirmou.

Pouco depois, em reunião na sede do PL, também em Brasília, Sóstenes reafirmou que Bolsonaro está fazendo um “sacrifício”.

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“O texto do Paulinho [da Força, relator do texto] é o seguinte: todos os presos, com exceção do primeiro núcleo, vão para casa no Natal. Se, por uma pessoa, nós podemos fazer um sacrifício (…). E o nosso eterno presidente Bolsonaro, que é o maior injustiçado nessa história toda, com o senador Flávio, sinalizou que, por essas pessoas, a gente poderia fazer este acordo. É o que nós gostaríamos? Não. Mas é o possível”, disse.

“O nosso presidente, em um gesto de grandeza, está se sacrificando para que essas pessoas possam passar o seu Natal em casa. Essa é a marca do nosso presidente Jair Bolsonaro”, finalizou.

Participaram do encontro na sede do partido lideranças como o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que na última semana anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República.

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Tempo de pena e prisão

A aprovação do projeto de lei 2.162/2023, que ficou conhecido como PL da Dosimetria, pode reduzir a pena de prisão de Jair Bolsonaro em até doze anos. Como o ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado e outros crimes, a diminuição imposta pela nova lei cortaria o tempo de pena quase pela metade, e poderia livrar Bolsonaro da cadeia em pouco mais de dois anos.

O relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) prevê que os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito não sejam cumulativos. Bolsonaro foi condenado pelo STF pelos dois, além de também por liderar organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.