Justiça toma nova decisão sobre desfile da Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear Lula
Escola vai ser a primeira a entrar na avenida no domingo, 15
Por
SEGUIR
SEGUINDO
11 fev 2026, 18h30 • Atualizado em 12 fev 2026, 06h19
A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira, 11, as ações populares movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação levará para a Marquês de Sapucaí o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a primeira-dama Janja como um dos destaques do desfile.
Os parlamentares de oposição questionavam o repasse de verbas públicas à agremiação. Damares pedia liminar para impedir “ataques pessoais” ao ex-presidente Jair Bolsonaro e vetar a transmissão do desfile, alegando desvio de finalidade. Já Kataguiri acionou a União e a Embratur para suspender o Termo de Cooperação de R$ 12 milhões com a Liesa, argumentando que o recurso viabilizaria a promoção pessoal de Lula em período pré-eleitoral, quebrando a neutralidade administrativa.
O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível do DF, extinguiu os processos sem analisar o mérito. Ele destacou que a ação popular não é instrumento adequado para impor obrigações de “fazer ou não fazer” — função típica da ação civil pública — e que Damares buscou defender a honra de terceiro (Bolsonaro), o que é vedado por lei. Sobre a ação de Kataguiri, o magistrado apontou que ela se baseou apenas no “campo da especulação”.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA