Justiça rejeita ações de parlamentares contra desfile em homenagem a Lula
Magistrado considerou que pedidos de Damares Alves e Kim Kataguiri foram baseados em 'especulação'
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11 fev 2026, 12h57 •
A Justiça Federal rejeitou duas ações populares apresentadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, devido ao desfile em homenagem ao petista que ocorrerá no Carnaval.
Os processos foram apresentados por dois parlamentares da oposição: a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP). Damares queria impedir a transmissão do desfile pela TV, enquanto Kim tentava barrar o repasse de recursos públicos.
Entretanto, o juiz federal substituto Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível, considerou que o instrumento utilizado — uma ação popular — não era o adequado para esse tipo de pedido.
Além disso, afirmou que os processos foram baseados em “especulação” e que não foi apontada a “lesividade” do desfile.
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