Julgamento sobre maconha será primeiro grande teste para Zanin no STF

O mais novo ministro do STF, Cristiano Zanin Martins, tomou posse na quinta 3 e já terá de cara um caso espinhoso pela frente. O ex-advogado de Lula assumiu a cadeira a tempo de participar do julgamento sobre o uso pessoal de maconha. Com quatro votos a favor da descriminalização, a posição dele poderá ser decisiva para dar maioria à tese, uma alteração importante na Lei Antidrogas.

O posicionamento no caso deve ajudar a revelar mais sobre o perfil de Zanin. Desde que o seu nome ganhou força, muitos petistas externaram dúvidas sobre o quão progressista seria o futuro ministro, uma vez que a trajetória como advogado jamais permitiu ter qualquer certeza. O que se sabe, pela atuação na Lava-Jato, é que ele tem o perfil garantista que Lula e boa parte dos operadores do direito queriam para a Corte.

Na sua sabatina no Senado, Zanin evitou dizer o que pensa sobre temas polêmicos ligados à pauta de costumes, como drogas, aborto e união entre pessoas do mesmo sexo. “A minha visão, efetivamente, é a de que a droga é um mal que precisa ser combatido”, disse. Também enalteceu o papel do Congresso no aprimoramento das leis contra o tráfico, mas ressalvou que não poderia dizer o que pensa sobre descriminalização. “O STF, uma vez demandado, tem que analisar o tema. Eu teria dificuldade de avançar aqui neste exame para que, se aprovado, eu possa participar dessa discussão”, respondeu. A contar pela disposição da presidente Rosa Weber de pautar temas espinhosos antes de se aposentar em outubro, Zanin poderá participar logo de outros julgamentos polêmicos, como o marco temporal para terras indígenas e a descriminalização do aborto.

A posse de Zanin ocorreu em uma cerimônia no plenário do STF para cerca de 350 pessoas, à qual compareceram Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Depois, foi oferecido um jantar pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) — os convites, de 500 reais, foram extremamente disputados.

Publicado em VEJA de 9 de agosto de 2023, edição nº 2853