Juíza ignora MP e perícia para levar adiante denúncia contra Marcius Melhem
Caso se refere a processo por violência psicológica contra quatro supostas vítimas; jornalista Ricardo Feltrin também é réu no mesmo processo
O ex-diretor de humor da Globo Marcius Melhem criou em abril de 2023 um canal no YouTube para se defender das denúncias por assédio sexual feitas por oito supostas vítimas. Desde então, publicou mais de 300 vídeos expondo sua versão sobre os fatos. No conjunto, as peças atingiram cerca de 10 milhões de visualizações. Melhem já foi inocentado em sete das acusações por assédio sexual e o caso restante aguarda ainda julgamento.
Em paralelo, as oito supostas vítimas ingressaram com uma ação contra Melhem pelo crime de violência psicológica. De acordo com essa denúncia, o canal de YouTube criado por ele teria extrapolado o direito à defesa, tendo se transformado em espaço para o ex-diretor disseminar comentários constrangedores contra as denunciantes, provocando uma onda de ataques de ódio contra elas nas redes sociais. O jornalista Ricardo Feltrin, que vem cobrindo o caso, também se tornou réu no mesmo processo, por acusações semelhantes. A juíza Juliana Benevides acatou no Rio de Janeiro as denúncias de quatro mulheres do grupo original em um processo aberto primeiramente em São Paulo e marcou o início das audiências para o dia 22 de outubro.
Outro processo parecido havia sido aberto no Rio, por outras quatro supostas vítimas, mas o caso acabou sendo arquivado após a promotora Fabíola Lovis concluir que os vídeos postados por Melhem na internet foram feitos para se defender das acusações, mediante avaliação de quatro peritas do Ministério Público que analisaram as postagens. As profissionais analisaram detalhadamente todo o material e chegaram à seguinte conclusão: “É bem verdade que, em algumas ocasiões, Marcius Melhem usou linguagem forte e incisiva para defender-se, mas em nenhum momento, ao nosso sentir, se desviou da finalidade de rebater as graves acusações de assédio que lhe foram feitas publicamente ou extrapolou os limites razoáveis da autodefesa, para ingressar em discurso misógino ou veiculador de ódio, na medida em que todas as suas falas estão estritamente vinculadas aos fatos desabonadores que lhe eram atribuídos e que o atingiam fortemente como pessoa cujo sucesso da atividade profissional que exerce é dependente da boa imagem pública, inegavelmente maculada pelas acusações que lhe eram feitas. “
A defesa de Melhem vem chamando atenção para o fato de que, com base nessa mesma perícia, o caso conduzido por Juliana Benevides também deveria já estar arquivado. Procurados por VEJA, os advogados do ex-diretor da Globo enviaram a seguinte nota após a decisão da juíza de seguir em frente com esse julgamento: “A defesa de Marcius Melhem tem absoluta convicção de que esta acusação não vai prosperar. Os fatos tratados nesta ação são rigorosamente os mesmos que já foram analisados e arquivados por outro juízo, após ampla apuração que incluiu perícia técnica realizada por quatro peritas criminais. O arquivamento foi corroborado pelo órgão superior do Ministério Público, por quatro promotoras de Justiça, todas mulheres. Esta perícia técnica não apenas afastou a ocorrência de violência psicológica como também apontou indícios de combinação de discurso e comportamento das supostas vítimas. Além disso, o próprio promotor de justiça em exercício no juízo criminal se manifestou pela rejeição da denúncia, por entender que não há elementos que sustentem as acusações. A seu tempo, Melhem terá, pelas razões expostas e muitas outras, a devida absolvição como já ocorreu em outros casos, quando ficou provado que teve de vir a público se defender porque publicamente foi atacado. “
A advogada responsável pela acusação, Mayra Cotta, também foi procurada por VEJA, mas não quis comentar o caso.







