Brasil

Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF

Nesta segunda, o DF autorizou a reabertura de parte do comércio local após 29 dias de suspensão de uma série de atividades consideradas não essenciais

Por Redação 30 mar 2021, 23h30

Comércio fechado no Distrito Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta terça-feira, 30, que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do comércio para combater a disseminação da Covid-19. A decisão não é definitiva e o governo do DF pode recorrer.

De acordo com a decisão, a medida passará a valer na quinta-feira, 1º, e deve prevalecer até que a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis na rede pública fique entre 80% e 85%. Além disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 deve ficar com menos de cem pessoas.

Pela decisão, o Distrito Federal deve retomar às medidas restritivas que estavam sendo aplicadas antes da reabertura do comércio. Na segunda-feira, o governo do Distrito Federal autorizou a reabertura de parte do comércio local após 29 dias de suspensão de uma série de atividades consideradas não essenciais, como shoppings, bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias.

Segundo a juíza Kátia Balbino, o novo fechamento parcial é necessário devido ao “colapso do sistema público e privado” de saúde no DF.

“Interessante notar que as medidas tomadas pelo Distrito Federal, às quais este juízo demonstrou total deferência, sem qualquer juízo de valor sobre a essencialidade das atividades autorizadas no período, comprovaram uma capacidade de reduzir aos poucos o índice de transmissão, mas, decorridos mais de 15 dias, ainda não surtiram o efeito esperado na gestão da saúde pública, que segue incapaz de atender a demanda.

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A decisão foi motivada por uma ação da Defensoria Pública da União (DPU).

Com Agência Brasil