Juiz Roberto Caldas renuncia em definitivo à Corte Interamericana

O juiz Roberto Caldas renunciou, nesta terça-feira, ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). No sábado, Caldas, que era o presidente da Corte, já havia pedido para se licenciar da posição, que ocupava desde 2013.

Em reportagem publicada na edição desta semana, VEJA revelou que o juiz é acusado pela ex-mulher, Michella Marys, de violência doméstica. No último dia 13, Michella procurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília para prestar queixa por injúria, ameaça e agressões físicas. Segundo a vítima, Roberto Caldas a agrediu e a empurrou escada abaixo em outubro de 2017.

Além desse fato, recai sobre o magistrado o fato de ter sido acusado de assédio sexual por duas babás de seus filhos, em relatos também colhidos pela reportagem de VEJA.

O magistrado se tornou representante do Brasil na Corte IDH, que arbitra conflitos de violações de direitos humanos nas Américas, em 2012, por indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2016, se tornou o segundo juiz brasileiro a presidir a entidade.

A renúncia foi confirmada pela Corte, que emitiu nota informando que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, já foi notificado da decisão. O mandato de Roberto Caldas era até 31 de dezembro deste ano.

“Tal como é de conhecimento público, Roberto F. Caldas foi denunciado por supostos atos de violência familiar nas instâncias judiciais brasileiras. A respeito dessas acusações, o presidente da Corte Interamericana [o substituto do brasileiro, o mexicano Eduardo Mac-Gregor] ressaltou a importância de se investigarem os fatos de maneira diligente, pronta e oportuna em um devido processo. Sem prejuízo a isso, condena todo tipo de violência contra a mulher”, diz o texto.