Jato cedido ao Amazonas para uso na pandemia pode ficar com governo Zema

Justiça vai decidir se aeronave apreendida em operação volta para o Estado de MG, que era o depositário fiel, ou será destinada a ações contra a Covid-19

Por Da Redação 21 jan 2021, 16h25

Jato que era utilizado pelo governador Romeu Zema (Novo) (./Divulgação)

Uma aeronave privada que foi cedida ao governo do Amazonas para uso em missões humanitárias no combate à pandemia da Covid-19 pode ser destinada pela Justiça para atender ao governo de Minas Gerais. O uso de aviões tem sido fundamental, como no transporte de oxigênio líquido, no caos instalado na saúde do estado em razão do avanço do coronavírus.

A decisão vai ser tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) no próximo dia 2 de fevereiro. O jato Cessna Citation XLS, prefixo PR-TRJ, foi apreendido pela Operação Maus Caminhos em 2016, que investigava desvios em torno de 100 milhões de reais na Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e que tinha como principal alvo o empresário Mouhamad Moustafá, que chegou a ser preso.

A aeronave foi requisitada e ficou com o governo mineiro — na condição de depositário fiel — de julho de 2019 até agosto de 2020, quando os reais proprietários, que locavam o veículo para os investigados, conseguiram na Justiça recuperar o veículo.

Durante o período que ficou em Minas Gerais, o jato foi utilizado pelo governador Romeu Zema (Novo) em viagens com aliados políticos pelo estado. Em setembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão da Corte Especial do TRF1 e negou recurso de Minas para reaver a aeronave.

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Agora, o caso volta à pauta do mesmo TRF1, sob a relatoria da desembargadora Mônica Sifuentes, a mesma que havia autorizado o governo mineiro a ser o depositário fiel da aeronave, mas com a indicação de sua destinação para uso pela Polícia Militar.

Ao retomar o Cessna, os proprietários constataram diversos danos, como avarias que inutilizaram computadores da aeronave.