Janot pede ao STF que goleiro Bruno volte à prisão
Julgamento do pedido está na pauta da Primeira Turma do STF para a próxima terça-feira sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
O procurador geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira a revogação da decisão que colocou o goleiro Bruno Fernandes em liberdade. Bruno foi solto em 21 de fevereiro após decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O caso, que agora está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, será julgado na próxima terça-feira em sessão da Primeira Turma do STF.
O goleiro Bruno, que já foi ídolo do Flamengo, foi condenado em primeira instância a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio determinou que Bruno poderá aguardar o julgamentos dos recursos da condenação em primeira instância em liberdade.
“Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato”, escreveu o ministro.
Janot, no entanto, afirmou que a defesa contribuiu para o evento prolongamento do prazo para julgamento da ação. “Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal”, escreveu.
Bruno fechou contrato com o Boa Futebol Clube, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais, em março e causou polêmica nas redes sociais. Diversos patrocinadores do clube mineiro reincidiram os contratos devido a contratação do goleiro.