Hugo Motta coloca para andar uma das maiores apostas eleitorais de Lula
Proposta que reduz jornada de trabalho 6x1 ganhou força no Congresso Nacional
Por
SEGUIR
SEGUINDO
9 fev 2026, 12h47 • Atualizado em 9 fev 2026, 16h55
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira, 9, o projeto que reduz a jornada de trabalho no Brasil para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes do Poder Legislativo. A proposta é um dos temas eleitorais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe explorarão durante a campanha pela reeleição.
“Após a CCJ, será criada uma Comissão Especial para o debate amplo da PEC. Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, disse Motta.
O assunto é debatido no Congresso Nacional há mais de uma década. Na Câmara, existem propostas apresentadas por Reginaldo Lopes (PT-MG) e Érica Hilton (Psol-SP). Os projetos foram apensados, ou seja, tramitarão juntos a partir de agora. Segundo o texto, a duração do trabalho normal passaria a ser de trinta e seis horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
“A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais aparentemente tem um potencial para aumentar em mais de 500 mil novos empregos somente nas regiões metropolitanas. Este valor está próximo da variação do emprego ocorrida após a redução da jornada de trabalho em 1988, que passou de 48 para 44 horas semanais. Como a variação do emprego ocorrida de 1988 para 1989 foi de aproximadamente 460 mil nos postos”, sustenta o petista na justificativa da proposta apresentada em 2019.
Hilton justificou a redução do tempo de trabalho a “um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
Já no Senado Federal, há uma PEC em tramitação desde 2015. O texto que está pronto para ser votado na Casa prevê a redução de forma gradual, segundo a Agência Senado. Se for aprovado neste ano, por exemplo, continuará da mesma forma atual. No ano que vem, a redução passará para dois dias. “Apenas seis anos depois os novos direitos estarão plenamente instituídos”, informou o Casa.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA